Medidas facilitam envio de ajuda e flexibilizam obrigações tributárias Joédson Alves/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília As doações de mercadorias ao Rio Grande do Sul serão dispensadas de documentos fiscais para o transporte até o fim de junho, decidiu o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne…
Veja maisGoverno anuncia acordo após reunião com políticos José Cruz/Agência Brasil Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e…
Veja maisAs enchentes no Rio Grande do Sul, que já atingiram quase 1,5 milhão de pessoas no estado, também afetaram vários serviços públicos realizados por meio virtual. Um deles é a distribuição e disponibilização para consulta de Notas Fiscais (NF-e) e Certificado de Transporte (CT-e) eletrônicos. A secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul emitiu…
Veja maisDivulgação O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até 2 de janeiro de 2025. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e que, ao afetarem cerca de 1,4 milhão de…
Veja maisWaldemir Barreto/Agência Senado O Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; derrubar parcialmente outros 12 vetos, e rejeitar totalmente mais dois. Da pauta inicialmente prevista, foi adiada a votação de 10 vetos, e de alguns dispositivos de outros sete vetos presidenciais…
Veja maisSaulo Cruz/Agência Senado Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial (VET 49/2023) ao PL 3.626/2023, que deu origem à lei que regulamenta as apostas esportivas online (Lei 14.790 de 2023). Sancionado em dezembro de 2023, o texto tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina…
Veja maisMedidas facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda aos municípios atingidos pelas enchentes Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para…
Veja maisO presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista à rádio Jangadeiro Band News sobre destinação do Imposto de Renda de Pessoa Física para projetos sociais. A ação é simples e segura, não modifica o valor declarado e contribui com aqueles que precisam. Quem declara o IRPF pode destinar 6% do valor para os Fundos dos…
Veja maisEm decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional todas as NF-e de contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do RS, quais sejam, contribuintes dos estados do AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ,…
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