O secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello comentou na quarta-feira (31/10) a melhora do posicionamento do Brasil no relatório Doing Business 2019 do Banco Mundial, que avalia o ambiente de negócios de 190 países. “O Brasil teve o maior aumento na nota entre…
Veja maisApós a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, a mesma trouxe a implementação dos honorários sucumbenciais. Deste modo, quando aparace algum caso que envolve periculosidade e/ou insalubridade, por exemplo, logo se pensa na condenação dos honorários sucumbenciais e honorários periciais, caso sua perícia venha a ser julgada improcedente. Dessa forma, qual…
Veja maisA propriedade intelectual pode ser um grande diferencial competitivo para as micro e pequenas empresas brasileiras, gerando novas oportunidades de negócio para o empresário contábil. E é sobre isto que a chefe da seção de Difusão Regional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Cassandra Medeiros, vai falar em uma palestra gratuita realizada na sede do…
Veja maisO Brasil contratou, no primeiro semestre de 2018, mais de 227.626 jovens aprendizes. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número de admissões cresceu em diversas cidades do País: Itatiaia (RJ), teve 838,5% mais contratações; Itápolis (SP) teve 618,2%; Palmeiras de Goiás (GO), teve 516,7%; Pradópolis (SP), 509,1%; e São Manuel (SP), 427,3%.…
Veja maisA 6ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do RJ manteve decisão que estendeu o salário-maternidade de uma mulher durante todo o período no qual seu bebê esteve internado necessitando de cuidados especiais. A autora ajuizou ação contra o INSS requerendo a prorrogação do benefício de salário-maternidade da data de seu término até a data do óbito…
Veja maisSerá inaugurada amanhã, dia 6 de novembro, uma Sala Especial de Atendimento do eSocial em São Paulo. Inicialmente, o funcionamento da sala paulista será semanal, quando representantes da Receita Federal, da Caixa Econômica Federal, do INSS e do Ministério do Trabalho farão um atendimento coletivo aos usuários do sistema. O atendimento ocorrerá por meio de…
Veja maisA Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica. Os indícios constatados nessa ação surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das…
Veja maisOs atos jurídicos para abrir e fechar uma empresa poderão ser feitos pela internet. É o que estabelece projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (31) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Pelo projeto (PLS 145/2018), do senador José Agripino (DEM-RN), o cidadão poderá “praticar os atos de constituição, alteração, transformação, incorporação,…
Veja maisO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais obteve a manutenção da certificação dos principais processos de trabalho pela norma ISO 9001. O escopo da certificação contempla os seguintes processos de trabalho: Julgar Recurso Administrativo de 2ª Instância e em Instância Especial; Gerir o acervo dos Processos Administrativos Fiscais; Analisar admissibilidade de Recurso Especial. Para obter o…
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