Segundo ministro, medidas aprovadas pelo Congresso foram insuficientes Foto – Jose Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que as ações aprovadas pelo Congresso Nacional no…
Veja maisA criação do grupo foi oficializada por meio da portaria 96, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. Presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.(Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ) O CNJ instituiu um grupo de trabalho para propor mudanças no processo judicial tributário, com o objetivo de adaptar o sistema às transformações…
Veja maisFreepik Por Rogério Aleixo Pereira* 1. INTRODUÇÃO A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) representou um marco regulatório significativo no ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo diretrizes, princípios e responsabilidades para o tratamento de dados pessoais. Contudo, para determinados setores econômicos que lidam cotidianamente com volume expressivo de informações sensíveis, como os escritórios…
Veja maisForam vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício. A proposta aprovada…
Veja maisDe origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6360/19, que amplia de 60 para 84 meses o prazo máximo para parcelamento de débitos do…
Veja maisNo dia 31 de março de 2025, foi disponibilizada uma nova funcionalidade no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) de forma consolidada, facilitando o pagamento dos tributos mensais. Com essa novidade, os MEIs…
Veja maisNesta quinta-feira (10), o Sistema FENACON promoveu o Dia D de atendimento gratuito ao público, ajudando inúmeras pessoas em todo o país a tirarem suas dúvidas sobre a declaração do IRPF 2025. Com a participação ativa dos SESCONs, SESCAPs e Sinescontábil, a ação ofereceu orientação presencial em dezenas de cidades e contou com grande adesão…
Veja maisO presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da celebração de 1 ano da Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O evento, realizado nesta quinta-feira (10/4) na sede do Banco do Brasil, contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro do Empreendedorismo, Márcio França. A FENACON…
Veja maisO presidente em exercício do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra Filho, esteve na tarde desta quarta-feira (9) em agenda com deputados federais, oportunidade em que tratou de pautas de interesse da classe contábil brasileira. O conselheiro federal Brunno Sitônio, da Paraíba, esteve com Joaquim nas agendas. Na oportunidade estiveram na agenda o presidente…
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