Riscos fiscais desnecessários: Saiba como evitar problema

Se você tem seu próprio negócio, precisa estar ciente que corre riscos fiscais. Uma empresa deve cumprir rigorosas obrigações tributárias e qualquer detalhe que se deixa passar pode trazer enormes consequências e gastos para a empresa. Assim como investir em uma boa gestão e planejamento estratégico para crescimento da empresa, conhecer quais serão os impostos…

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Obstrução do Psol e início da Ordem do Dia adiam votação de proposta de reforma tributária

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta (PEC 293/04) de reforma tributária não conseguiu votar nesta tarde (5) o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), por causa do início da Ordem do Dia no Plenário. O texto foi apresentado na semana passada. O Psol fez obstrução ao parecer. Segundo o…

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5 erros que você não pode cometer ao abrir um negócio

Todo empreendedor precisa tomar alguns cuidados simples antes de abrir um negócio, ou até mesmo no primeiro ano do seu funcionamento. Embora não pareça, mas existem alguns erros que você não pode cometer pois eles podem interferir diretamente no desempenho do seu empreendimento. Pelo menos é o que afirmam algumas pesquisas realizadas sobre o assunto. De…

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Simples Nacional – As principais informações sobre o agendamento para 2019

O agendamento da opção pelo Simples Nacional é um serviço que facilita o processo de ingresso ao regime e possibilita a verificação antecipada de pendências que impeçam o enquadramento da empresa para o próximo ano. Neste artigo, você se informa melhor sobre o prazo e como fazer o Agendamento do Simples Nacional 2019. Objetivo do…

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Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado

Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os encaminhamentos do Projeto de Lei 10.044/2018 que, na prática, vai aumentar a burocracia para os empreendedores. Isso na contracorrente das recorrentes demandas por simplificação da sociedade brasileira. Se o texto foi aprovado, só será possível abrir uma empresa após reconhecimento das assinaturas de…

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Reforma tributária reduz número de impostos e torna sistema mais justo, diz deputado catarinense

Com o objetivo de simplificar o sistema de arrecadação no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/2004 pretende substituir nove cobranças do atual sistema – entre impostos municipais, estaduais e Federais – por apenas uma, chamada de Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS). A mudança tem como modelo o Imposto sobre…

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Projeto de Lei pretende criar regime simplificado para startups

Empresas que se declaram startups podem ganhar facilidades na hora de serem abertas ou fechadas no Brasil. Isso porque tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PLP 420/2014) que propõe criar o Inova Simples, um regime especial simplificado para esse tipo de negócio. Pelo modelo proposto, as startups fazem todo o processo de criação…

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Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial

Já está disponível, no site da Receita Federal, a consulta pública com proposta de Instrução Normativa RFB dispondo sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial. Esta nova norma visa modernizar e simplificar os procedimentos de verificação de origem, em conformidade com o Regime de Origem do Mercosul (ROM)…

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CCJ aprova proposta que muda relação entre Banco Central e Tesouro Nacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9283/17, do Senado, que altera a relação financeira entre o Banco Central (BC) e o Tesouro Nacional. A proposta é defendida pelo BC, que a incluiu entre as prioridades legislativas da instituição. Como o texto tramita em…

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