Entidade alerta que texto pode ampliar custos do comércio, limitando investimentos e postos de trabalho, e gerar disputas judiciais Pixabay A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta grande preocupação com a 8ª Proposta de Súmula que será analisada pela 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) nesta sexta-feira,…
Veja maisA Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5648/23, que amplia a responsabilização do empregador que mantiver as rotinas de trabalho após a interdição de estabelecimento ou o embargo de obra pela fiscalização. Hoje, conforme a…
Veja maisA FENACON chega à Região Norte com o Seminário da Reforma Tributária! É a quarta região a receber esse encontro que vai trazer conteúdos práticos e respostas às suas dúvidas sobre a reforma. A edição acontece no dia 12 de setembro, de 8h às 18h, no Auditório Rubi | OAB Amazonas. Será um dia de…
Veja maisManutenção afetará temporariamente serviços como o e-CAC entre 1h e 3h da manhã Divulgação O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) fará uma parada programada no dia 7 de setembro de 2025, entre 1h e 3h da manhã, para realizar uma atualização tecnológica na infraestrutura do mainframe — o sistema central responsável pelo processamento…
Veja maisO ambiente conta, atualmente, com a participação de 118 empresas, responsáveis por testar os fluxos de emissão e recepção de documentos fiscais digitais. A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária do Consumo. O ambiente conta, atualmente, com a participação de…
Veja maisCriminosos detêm dados pessoais e, em chamadas de vídeo, utilizam o nome de operações como a “Carbono Oculto” para pressionar vítimas a fornecer mais informações, clicar em links e assinar falsos “termos de confidencialidade”. Freepik A Receita Federal alerta a população para uma modalidade de golpe em que criminosos se passam por agentes públicos, como…
Veja maisO Conselho Fiscal da Fenacon se reuniu na sede, entre 1 e 3/9, em Brasília, para avaliar o andamento das finanças da Entidade. Os empresários André Luis Lago Martinez, Jacintho Soella Ferrighetto e Mario Elísio de Melo Gusmão formam o Conselho.
Veja maisInformação é do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas Foto – Lula Marques/Agência Brasil O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (3) que as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco informações sobre movimentações financeiras de forma retroativa, desde janeiro deste ano. Na semana passada, a Receita publicou instrução normativa para estabelecer que as fintechs devem estar sujeitas às…
Veja maisExportadores brasileiros que operam neste regime e forem prejudicados ganham mais um ano para vender mercadorias ao destino original ou a outros países Arquivo/Agência Brasil Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2/9) em edição extra, A Portaria Secex Nº 430/2025 , que regulamenta a prorrogação por um ano do prazo de desoneração tributária…
Veja mais
