Sem dúvida há que se reconhecer a importância de alguns avanços ocorridos nos últimos anos, com a realização de reformas micro e macroeconômicas, em direção à agenda da competitividade. O problema é que o Custo Brasil tem sido tão mais alto do que o dos nossos concorrentes – dívida pública e carga tributária em proporção…
Veja maisA pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência, por isso precisaria ser votado até 22 de setembro para não…
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no caso de exclusão de apenas um dos litisconsortes do polo passivo da ação, o juiz não está obrigado a fixar, em benefício do seu advogado, honorários sucumbenciais mínimos de 10% sobre o valor da causa. Em vez disso, a verba deve ser arbitrada de…
Veja maisHá algumas semanas abordei sobre os principais tipos de perícia digital, que desempenham um papel essencial em diversas áreas como forma de garantir a segurança, autenticidade e integridade das informações digitais. Neste artigo vou destacar a importância da perícia antes e durante um processo judicial envolvendo tecnologia da informação. Muita gente pode questionar o…
Veja maisDaniel Coêlho representou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, e destacou que as entidades envolvidas no termo de cooperação estão sempre focadas no crescimento e no desenvolvimento do ambiente empresarial do Brasil e ressaltou a relevância das micro e pequenas empresas para a economia do País. Nesta segunda-feira (23), a Confederação Nacional do…
Veja maisSebrae vai oferecer consultoria em transformação digital para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas (MPE), com 70% do custo subsidiado Crédito: Fábio Eufrásio Com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, foi lançada nesta segunda-feira (23) a terceira fase do programa “Brasil Mais Produtivo”, que visa o aumento da competitividade de micro, pequenas e…
Veja maisEmpregadores que não publicarem o documento estarão sujeitos a multas As 50.692 empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 30 de setembro para acessar o seu 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil. De posse do Relatório, as empresas devem dar publicidade em seus sítios eletrônicos, redes sociais ou…
Veja maisInstrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/09), dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Pixabay Diário Oficial da União Publicado em: 24/09/2024 | Edição: 185 | Seção: 1 | Página: 23 Órgão: Ministério da…
Veja maisEvento em São Paulo também discutiu atuação do país no âmbito da tributação internacional, entre outros temas Pixabay A regulamentação da Reforma Tributária do consumo, a Reforma do Imposto de Renda e as ações do governo brasileiro no âmbito do Pilar 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foram alguns dos temas…
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