Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional
Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Source Source: noticias4
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O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não Source Source: noticias4
Se comprovado o vício de consentimento no pedido de demissão, ainda que com assistência sindical, é de se declarar nulo o ato do empregado detentor de estabilidade Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39249/tst-converte-em-justa-causa-demissao-de-mulher-que-sofreu-acidente-de-trabalho/ Source: noticias02
O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal. Atualmente, pais, avós ou bisavós poderão ser considerados dependentes desde que não aufiram rendimentos,…
Ao menos metade das 26 capitais brasileiras terão reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação neste ano. O movimento ocorre para aumentar Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39248/mais-da-metade-das-capitais-revisam-impostos-para-aumentar-arrecadacao/ Source: noticias02
A partir de 17 de janeiro, plataforma online passa a receber cadastro de pessoas nascidas a partir de 1964, que tenham ações dos planos Bresser, Verão e Collor 2 A partir desta quinta-feira (17), os poupadores nascidos a partir de 1964 que entraram com ações na Justiça referentes aos índices da poupança nos planos econômicos…
Montante em 2018 é 23,6% superior ao ano anterior Source Source: noticias4
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43% Source Source: noticias4
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16) a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, que aponta como o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos. A Lei 13.808, de 2019, originada do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2018, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com dois dispositivos vetados. É…
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