A Administração Municipal por meio da Secretaria da Fazenda, realizou na terça-feira, 15, na Associação Comercial e Industrial (ACIFW), um encontro com profissionais da contabilidade de empresas e escritórios de Frederico Westphalen, sobre o novo Código Tributário Municipal (CTM) que entrou em vigor neste ano. Durante a reunião, foram explicadas as principais alterações do CTM,…
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), no 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e que substitui a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016. Os artigos 8º, 9º e 19 inovam ao trazerem maior clareza para o cumprimento…
Criada em 2014, o sistema permite que o cidadão contribua para a melhoria dos serviços. Fundamental para empresas e instituições públicas e privadas, a Ouvidoria tem apresentado, ao longo dos anos, resultados positivos para as entidades que incorporaram essa importante ferramenta de comunicação no escopo de trabalho. No Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a adoção…
A partir de agora, o sistema contará com módulo que permitirá o aproveitamento das informações já lançadas nos sistemas de contabilidade dos partidos políticos A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) disponibilizará, a partir do próximo dia 25 de janeiro, módulo de importação de dados para o Sistema de Prestação de…
Para o presidente em exercício do STF, ministro Luiz Fux, os pedidos formulados pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não justificam a atuação da Presidência da Corte, nos termos do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da…
Operação Midas investiga omissão de receitas tributadas em 22 empresas, que podem ter recolhido 17 vezes a menos o valor do ICMS devido Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39261/sp-setor-joalheiro-e-alvo-de-fiscalizacao-da-secretaria-da-fazenda-e-planejamento/ Source: noticias02
O SESCON-AM foi convidado para participar da Solenidade de “Assinatura da Revisão do Plano Diretor 2018, com propostas apresentadas pelo Comitê de Desburocratização nos Processos de Licenciamento Urbano”, que ocorreu nesta quinta, 17 de janeiro de 2019, no Auditório Isabel Victória de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro. A Presidente do SESCON-AM, Sra. Cleide Barreto e…
O Projeto de Lei 10694/18 pretende disciplinar a forma de revisão e de cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de decisão da Justiça. O texto, apresentado pelo deputado Padre João (PT-MG), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). Conforme a proposta, atualmente a pessoa que obtém aposentadoria por invalidez concedida pelo Poder Judiciário…
O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Esses artigos tratam da responsabilidade por dano processual no processo trabalhista. Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três dos artigos são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil…
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