Empreendedorismo feminino cresce e mulheres lideram 34,4% dos negócios no Brasil

País acumulou 10,3 milhões de empreendedoras em 2022 e cerca de 300 mil novos empregos foram criados por elas. Em 2022 o empreendedorismo feminino atingiu um marco histórico. Segundo pesquisa do SEBRAE com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres lideravam 34,4% do total de negócios no país, somando 10,3 milhões…

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Receita Federal define nova data para o envio de reclamatórias trabalhistas

As reclamatórias trabalhistas devem ser informadas no eSocial e da DCTFWeb. A Receita Federal anunciou que as reclamatórias trabalhistas deverão ser registradas no eSocial e informadas na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) a partir do dia 1º de outubro. Na prática, devem ser informadas as contribuições previdenciárias…

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Receita Federal lança Projeto Cartas 2023 para regularização do Imposto de Renda

Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de Imposto de Renda (IRPF) retidas em malha fina. O Projeto Cartas 2023, uma iniciativa da Receita Federal do Brasil, surge com o propósito de oferecer orientações e incentivos aos contribuintes para que realizem a autorregularização de pendências relacionadas à Declaração do Imposto sobre a Renda…

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Possibilidade de cobrança retroativa da contribuição assistencial

Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto analisa e dá a sua opinião sobre a discussão no STF sobre a cobrança da contribuição assistencial retroativa por sindicatos. No dia 11 de setembro, uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona uma série de discussões sobre a cobrança da contribuição assistencial retroativa por sindicatos.…

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RFB notifica quase 400 mil MEIS devedores; veja como consultar notificação

Quem não regularizar as dívidas será excluído do regime em 1º de janeiro de 2024. A Receita Federal divulgou que está notificando 393.678 Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com dívidas e pendências com o sistema do Simples Nacional ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os devedores notificados que não regularizarem sua situação poderão ser excluídos…

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Caixa Econômica Federal e Dataprev enfrentam polêmica jurídica e negam suposto vazamento de dados do Auxílio Brasil

Decisão judicial gera controvérsia e determina indenização milionária a beneficiários afetados pelo vazamento de informações do Auxílio Brasil. Em meio a uma decisão judicial controversa na 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev emitiram declarações enfáticas negando qualquer vazamento de dados relacionados ao programa Auxílio Brasil. A sentença…

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INSS inicia contatos para agilizar agendamento de perícias e concessão de benefícios por incapacidade temporária

INSS está entrando em contato com segurados para anteciparem perícia e assim concederem benefícios por incapacidade temporária e reduzir a burocracia. Nesta segunda-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma ação para agilizar o atendimento aos segurados que estão aguardando perícia médica para a concessão do benefício por incapacidade temporária, conhecido como antigo auxílio-doença,…

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53% dos empresários utilizam informações dos contadores para tomar decisões no dia a dia da empresa

Soluções tributárias e financeiras são as mais utilizadas pelos empresários. Uma pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que 53% dos empresários utilizam informações dadas por contadores para tomar decisões em seus negócios. Entre as informações mais utilizadas pelos empresários estão: 31% – Soluções tributárias, como imposto, multa ou taxa do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ; 25%…

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Integração eSocial: empregadores já conseguem visualizar débitos na fase de testes FGTS Digital

Todos os grupos do eSocial já podem testar as funcionalidades do FGTS Digital. Os grupos 2, 3 e 4 foram incluídos com sucesso na fase de testes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital no último sábado (23), quando foi finalizada a  integração com o eSocial. A partir de agora, se o empregador transmitir qualquer…

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