Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento. Os valores referentes ao imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados até 31 de dezembro de 2023 nas aplicações nos fundos de investimento de que trata o art. 27 da Lei nº 14.754, de…
Veja maisProposta do governo foi alterada na Câmara e agora será votada pelo Senado; depois, será enviada para sanção presidencial Texto – Janary Junior e Silvia MugnattoArte – Thiago Fagundes Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja maisEntre elas está o PL 2493/24, que reabre o prazo para contribuintes e empresas aderirem ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), em até seis meses do reconhecimento do estado de calamidade pública Mario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o regime de urgência para cinco propostas. Em seguida, foi…
Veja maisEvento acontece na Enap e reúne representantes de doze países da região em busca da ampliação na oferta de serviços digitais Representantes se reuniram para conhecer os avanços nos processos de implementação da assinatura e autenticação digital nos países da América Latina. (Divulgação/AscomMGI) O uso de assinaturas digitais e o compartilhamento de serviços digitais é…
Veja maisNo dia 10 de julho, na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE), foi lançado o Novo Portal de Atendimento da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE). O evento reuniu diversas autoridades e contou com apresentações que destacaram os benefícios da nova plataforma. A presença do presidente do SESCAP/PE, Christian Watanabe, destacou o…
Veja maisDeputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos incentivos fiscais ou financeiros de ICMS, concedido pelos estados a empresas, das bases de cálculo de…
Veja maisPedro Gontijo/Agência Senado Após reunião nesta quinta-feira (11), líderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto que regulamenta a reforma tributária, para que a matéria tenha mais tempo de discussão e análise no Senado. A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta (PLP 68/2024) na quarta-feira (10). A tramitação em regime de urgência, pedida…
Veja maisWaldemir Barreto/Agência Senado De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e Senado, que corre contra o prazo apertado para evitar que as empresas hoje beneficiadas voltem a pagar 20% de imposto sobre os salários dos funcionários. A votação…
Veja maisO presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, recebeu nesta quinta-feira, 11 de julho, na sede da entidade, uma equipe do FEAAC, encabeçada pelo presidente Lourival Figueiredo Melo e o assessor jurídico Fábio Zanão, para mais uma rodada de tratativas da negociação coletiva 2024/2025. Na oportunidade, as lideranças discutiram sobre alguns pontos sobre a próxima convenção…
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