SESCON-SP informa: restituições de tributos do Simples Nacional e MEI agora é via Pix

Mais um resultado concreto oriundo do Grupo de Trabalho formado pelo Sescon-SP, pelas entidades contábeis congraçadas paulistas e pela Receita Federal do Brasil em São Paulo entrou em vigor no dia 09 de junho. Conforme discutido na reunião realizada no dia 15 de maio, as restituições de tributos para empresas optantes pelo Simples Nacional e…

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Sebrae e Banco Mundial unem forças pelo empreendedorismo sustentável

Memorando de entendimento foi assinado nesta quarta (11) e prevê troca de conhecimentos em quatro áreas temáticas. O Sebrae e o Banco Mundial assinaram um memorando comprometendo-se a trocar conhecimentos em quatro áreas temáticas. O entendimento foi firmado entre o presidente do Sebrae, Décio Lima, e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes…

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Como utilizar certificado digital para emissão de notas fiscais

Emitir notas fiscais é uma obrigação essencial para empresas de todos os portes, e o processo se torna muito mais seguro, prático e rápido com o uso do certificado digital. Por que o certificado digital é necessário? O certificado digital funciona como uma identidade eletrônica que garante a autenticidade e validade jurídica das transações digitais.…

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Empresas de baixo risco ganham agilidade e mais prazo nas licenças de importação

Portaria da Secex/MDIC amplia benefícios do programa OEA-Integrado e pode facilitar a utilização de mais de 40 mil licenças por ano Freepik Empresas consideradas de baixo risco agora podem obter licenças de importação com mais rapidez e maior prazo de validade. Portaria publicada nesta quarta-feira (11/6) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio…

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Metade das empresas brasileiras são MEI

Dados do Governo Federal e pesquisas do Sebrae detalham o perfil do segmento, composto por mais de 12 milhões de empresas Divulgação Por André Luiz Gomes O Brasil ultrapassou a marca de 24 milhões de empresas em funcionamento no país, de acordo com dados da Receita Federal. Desse total, metade – 12.017.846 – é composta por microempreendedores individuais…

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Comitiva da CNC e FENACON é recebida pela embaixador do Brasil em Genebra

Durante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e uma comitiva da CNC participaram de encontro com o Embaixador do Brasil, Tovar da Silva Nunes, em sua residência oficial. Também estiveram presentes diversos representantes de empregadores, trabalhadores, Governo Federal, Judiciário e Legislativo. As entidades seguem presentes na programação…

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Estados e municípios vão gerir a distribuição de impostos, diz Fazenda

Secretário Bernard Appy afirma, no Senado, que Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços garantir poder aos governos locais sobre a distribuição do imposto que substitui o ICMS e o ISS, que sairão de cena Roque de Sá/Agência Senado O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, participou, nesta terça-feira…

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Ministro da Fazenda defende projeto do Imposto de Renda e tributação de títulos de investimento

Entre os deputados, não houve consenso sobre as propostas do ministro Renato Araújo/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, que o projeto do governo que altera a legislação do Imposto de Renda (IR) corrige distorções no sistema tributário. A proposta (PL 1087/25) prevê isenção para quem…

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