MEI: 8 a cada 10 têm o empreendedorismo como única fonte de renda

Sebrae promove Semana do MEI entre os dias 22 e 26 de maio por todo o país. Evento é gratuito Atualmente, existem formalizados no site do Simples Nacional 14,8 milhões de microempreendedores individuais (MEI). Além desse público corresponder a cerca 68% das empresas brasileiras, o Perfil do MEI 2022, feito pelo Sebrae, mostra que a atividade empreendedora…

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Chico Rodrigues destaca alternativa a PEC da reforma tributária

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) deu destaque, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), para a proposta de emenda à Constituição  46/2022. A PEC, com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo, foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e poderia ser “uma alternativa viável” às PECs 45 e 110, de 2019, que também tratam da reforma…

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Professora Dorinha critica limitar recursos do Fundeb a arcabouço fiscal

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) criticou, em pronunciamento na terça-feira (23), a inclusão da complementação de recursos do Fundeb no projeto do novo arcabouço fiscal apresentado na Câmara dos Deputados (PLP 93/2023). Segundo ela, até 2026 há garantia de crescimento gradativo de recursos para o Fundeb, mas a partir desse ponto, a educação passará a…

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Lira: Câmara e Senado estão em sintonia para a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária

Para Haddad, os dois relatores têm a confiança da sociedade, do empresariado e dos trabalhadores O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado estão em sintonia com o governo federal para a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária. Lira se reuniu nesta terça-feira (23)…

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Especialistas do setor varejista pedem mais fiscalização tributária sobre as compras eletrônicas no exterior

Deputado defende projeto de lei que elimina a isenção fiscal para compras de pequeno valor no exterior   Especialistas convidados pelo Grupo de Trabalho sobre Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados para falar sobre a tributação do comércio eletrônico afirmaram que o governo já tem instrumentos para buscar o recolhimento total dos impostos desse…

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Projeto do arcabouço fiscal está em análise no Plenário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei complementar do Poder Executivo que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A intenção é manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, usá-las apenas em investimentos, buscando trajetória…

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Líder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas.…

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Descomplica IR | Está o MEI sujeito ao pagamento do IR na declaração de ajuste anual de PF?

No período de apresentação da Declaração de IR das pessoas físicas, os contadores se deparam com questões sobre, por exemplo, se os rendimentos apurados pelo MEI – Microempreendedor Individual – devem ou não ser tributados na pessoa física do titular. De pronto, é importante deixar registrado que o MEI está obrigado a entregar a declaração…

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MEI: 8 a cada 10 têm o empreendedorismo como única fonte de renda

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