O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários e contribuições dos segurados, ficou em 3,43% em 2018, segundo divulgou nesta sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A portaria do Ministro da Economia (antigo Ministério da Fazenda) que oficializa o reajuste dos benefícios…
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou na última quinta-feira (10/01) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um estímulo fiscal para contratações trabalhistas. “A incidência muito pesada de tributos sobre…
A partir da útlima sexta-feira (11/01), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica a Lei 9.012/1995, que fixava a proibição apenas para os bancos públicos. A…
Artigo escrito por Diego Barbosa* O fim do ano marca uma época propícia para reflexões. É um sentimento generalizado onde fazemos um balanço em todas as áreas da nossa vida. A carreira costuma ser um item indispensável dentro desse levantamento e, a maioria dos profissionais, mesmo aqueles que são muito planejados em relação a suas…
Artigo escrito por Thiago Martins Diogo* A educação de qualidade, quarto objetivo do desenvolvimento sustentável da ONU, é um canal importante para a disseminação e geração de conhecimento, bem como fundamental para o desenvolvimento e crescimento econômico mundial. Por sua vez a inovação, aliada à educação, eleva a competitividade entre as organizações e cria novos…
O Projeto de Lei 10658/18 inclui ações por indenização por danos materiais e morais contra a União, estados e municípios na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, também vale para fundações e associações prestadoras de serviços públicos. Hoje em dia, a lei garante competência…
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 531/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais federais, civis e militares. Conforme a proposta, o servidor público de guarda municipal será aposentado, voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade: – após…
Artigo escrito por Paulo Exel* Iniciamos o ano de 2018 apostando na recuperação econômica do país e no crescimento em diversos setores. Foi um ano atípico e curioso para o mercado, estável apesar de alguns contratempos e com crescimento tímido. Certamente, um ano melhor do que os anteriores quando estávamos vivendo o auge da crise…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Constituição para padronizar a denominação de pessoas com deficiência. Diversos dispositivos constitucionais as tratam como “pessoas portadoras de deficiência”, enquanto a nomenclatura adequada atualmente é “pessoas com deficiência”. A medida consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 427/18, apresentada pela deputada Rejane Dias (PT-PI). “A…
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