Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário André Janones diz que objetivo é prevenir trabalho análogo ao de escravo – Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 124/24 define regras para a jornada do trabalhador que pernoita no estabelecimento de…
Veja maisTexto da reforma foi aprovado no final do ano passado Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23). A ideia é…
Veja maisNo “Sextou com SESCON” dessa semana, teremos como convidado André Melo, psicólogo e gerente comercial do Malha Fina do Contador. Com o tema: Fim dos Códigos de acesso ao E-CAC, como ficam as rotinas do IRPF da empresa contábil?. Teremos a mediação da Presidente do SESCON PA, Nelma Almeida Lemos. 17h 23 de fevereiro Fonte:…
Veja maisProgramas Cidade Empreendedora e Plural deverão ancorar ações pela igualdade e pelo enfrentamento da misoginia Divulgação Sebrae Em reunião na terça (20), a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o presidente do Sebrae, Décio Lima, definiram que as políticas públicas pela igualdade e pelo enfrentamento da misoginia terão como aliados os programas Cidade Empreendedora e…
Veja maisNesta quinta-feira (22/2), a FENACON, o SESCON-SP, CRCSP, SESCON Baixada Santista e a CNC se reuniram com o Ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequena Empresa (MEMP), Márcio França, para entregar documento com sugestões de melhoria do Simples Nacional. O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa também esteve presente no encontro. Entre os tópicos sugeridos, destaca-se o…
Veja maisNesta quarta-feira (21/02), a FENACON se reuniu com o Secretário Executivo do Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequena Empresa (MEMP), Renato Ferreira, para entregar documento alusivo ao Simples Nacional com o objetivo de fundamentar um programa de reescalonamento de dívidas do regime tributário. O encontro ocorreu na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em…
Veja maisA FENACON se reuniu com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em Brasília nesta quarta-feira (21/2). No encontro, foram debatidos assuntos como capacitação em contabilidade, Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e valorização do contador diante da reforma tributária. Na comitiva FENACON, participaram o presidente Daniel Coêlho; o vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Jr; o diretor Legislativo, Diogo…
Veja maisO superintendente da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Antonio Henrique Lindemberg, recebeu o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e sua comitiva nesta quarta-feira (21/2) para discutir melhorias nos sistemas da RFB, como o e-CAC e os chats de atendimento. Durante o encontro, ressaltou-se a importância de fortalecer a comunicação entre a Receita Federal e…
Veja maisNo PIS e Cofins as alíquotas mais comuns de serem aplicadas são de 0,65% ou 1,65% para o PIS e 3% ou 7,6% para a Cofins. Excetua-se da incidência dessas alíquotas a receita auferida pelos produtores ou importadores. Estes deverão aplicar as alíquotas diferenciadas (Lei 10.865/2004). Essas alíquotas são definidas conforme o regime de apuração…
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