O Projeto de Lei 10669/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pretende isentar as academias de ginástica dos impostos que incidem sobre todo equipamento voltado para a prática de exercícios físicos. Conforme o texto, ficará isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II) a comercialização de equipamentos voltados para…
O Projeto de Lei 10711/18 pretende isentar de PIS/Cofins as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que os bens foram adquiridos. O texto altera as leis 9.718/98, 10.637/02 e 10.833/03. “Diversas franquias têm oferecido aos seus clientes a vantagem de trocar, em qualquer estabelecimento da rede franqueada, os produtos…
O prazo de adesão se encerra em 31 de janeiro Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39240/nao-deixe-para-ultima-hora-adesao-ao-regime-do-simples-nacional-exige-regularidade-junto-a-fazenda-nacional/ Source: noticias02
O prazo para solicitar a opção e regularizar as pendências termina em 31/01/2019 Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39239/opcao-pelo-simples-nacional-2019/ Source: noticias02
Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Registro D695: inclusão do Campo “COD_MOD” na chave do Registro. b) Registro D100: alterada a regra de validação que impedia a escrituração dos modelos 08 e 08B a partir de 01/01/2019, para “Se o Campo “COD_MOD” for igual a…
O prazo de adesão se encerra em 31 de janeiro Interessados em optar pelo regime do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para preencher a solicitação pelo site, porém devem se atentar às vedações ao ingresso previstas na Lei Complementar nº 123/2006. Uma delas é a exigência de regularidade junto à Fazenda Federal, estadual…
O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, tornou-se obrigatório em 15 de janeiro de 2019 e atingiu a marca de…
Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal No final de 2018, a Receita Federal concluiu a homologação do sistema Loja Franca de Fronteira Terrestre. O desenvolvimento desse sistema era condição para que estabelecimentos interessados pudessem de fato operar…
Artigo escrito por Eduardo Nogueira* A atividade de mentoria cresce de maneira acelerada no Brasil. Na medida em que os ecossistemas empreendedores a nível nacional vão se consolidando, mais e mais pessoas deixam aflorar seus potenciais empreendedores e buscam engajamento neste gigantesco movimento. Seguindo nessa mesma direção, mais e mais profissionais enxergam esses ecossistemas como…
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