Painel da ApexBrasil no Fórum E-commerce Brasil e consultorias do Sebrae revelam como integração entre instituições pode transformar micro e pequenas empresas em exportadores digitais. No coração do Fórum E-commerce Brasil 2025, realizado em São Paulo, um painel no estande da ApexBrasil reuniu representantes de algumas das principais instituições brasileiras para discutir como pequenas e…
Veja maisA Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB participou, nessa quinta-feira (31/7), da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação institucional voltado à formação continuada em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação, realizada na Universidade de São Paulo (USP). O encontro, conduzido pelo reitor da instituição, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, contou com…
Veja maisConforme Informe publicado no dia 23/04/2025, a SEFAZ SP descontinuou o aplicativo de manifestação do destinatário a partir de 01/08/25. Assim, o link foi excluído do menu “Downloads”. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Exclusão do link de download do aplicativo manifestador do destinatário mantido pela SEFAZ SP apareceu primeiro em ContNews.
Veja maisObjetivo é avaliar a maturidade na gestão e cobrança em nível nacional e aprimorar a recuperação de créditos de forma integrada. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está produzindo um diagnóstico para avaliar o nível de desenvolvimento dos processos de trabalho, estruturas e práticas relacionadas à recuperação de créditos na União, estados e municípios. As…
Veja maisO objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior. A Receita Federal do Brasil informa que, com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior, serão excluídos do Catálogo de Produtos todos os atributos opcionais exclusivos da RFB vinculados às Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM). A…
Veja maisEmpresas tem entre 1 e 31 de agosto para participar da quarta edição do relatório previsto na Lei da Igualdade Salarial, que fiscaliza e dá visibilidade às diferenças salariais entre homens e mulheres na mesma função Freepik Começou na sexta-feira, 1º de agosto, o período de preenchimento para que as empresas com 100 ou mais…
Veja maisO split payment, trazido pela reforma tributária, automatiza a arrecadação e impacta o capital de giro das empresas, exigindo adaptação tecnológica e jurídica. Pixabay Por Ana Lívia Vaz Bisson e Douglas Santos A sistemática do split payment – ou “pagamento fracionado” – é uma das inovações centrais trazidas pela reforma tributária, introduzida pela EC 132/23 e…
Veja maisFreepik A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 118/2025, esclareceu que os valores de gorjeta repassados aos empregados não se enquadram no escopo dos benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Segundo o entendimento da RFB: A gorjeta, ainda que cobrada na nota fiscal, não…
Veja maisEstá pronto para votação no Plenário o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Os deputados retomam as votações no Plenário na próxima semana, após o recesso parlamentar. Para a sessão marcada para a…
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