Algumas alterações já estão disponíveis no ambiente de produção restrita e passam a valer em produção a partir de 24 de fevereiro O eSocial divulgou na sexta-feira (13/2) a Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, que promove alterações nos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD da versão S-1.3 do sistema. Parte das mudanças já…
Veja maisA mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação. A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais…
Veja maisLote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a fevereiro de 2026. Este lote é composto por 204.824 restituições, destinadas…
Veja maisFreepik Nas últimas semanas, o Sebrae, por meio de sua Ouvidoria, registrou relatos de empreendedores que receberam mensagens de golpe via WhatsApp alertando sobre a suspensão do CNPJ caso um suposto débito com a Receita Federal não fosse quitado. A fraude trazia também o logotipo do Simples Nacional e um link para que o pagamento…
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Veja maisDivulgação O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) deliberou pela permanência de Flávio César Mendes de Oliveira na presidência temporária da instância até 3 de março, quando será realizada reunião presencial, em Brasília, para a definição da presidência definitiva do Conselho. O ato que manteve Flávio César na condução do CGIBS ocorreu por…
Veja maisMedida ocorre para melhorias e adequação técnica e operacional Freepik OMinistério do Turismo prorrogou por mais 60 dias o início da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH) no Brasil. A portaria com a medida foi publicada nesta quinta-feira (19/02) e visa melhorias e adequação de questões técnicas e operacionais. Quando estiver plenamente aplicada, a FNRH…
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