FGTS, mitos e verdades sobre o saque

O saque do FGTS, anunciado pelo governo no último dia 24, tem deixado muitos trabalhadores com dúvidas. Afinal, a nova medida prevê duas modalidades diferentes com calendários e impactos distintos. No Saque certo, por exemplo, é possível retirar de setembro de 2019 a março de 2020 até R$ 500 de cada conta ativa e inativa.…

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Caixa divulga calendário para saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal divulgou hoje, 5, o calendário dos saques do Fundo de Garantia. A liberação deve injetar R$ 30 bilhões na economia e abranger 96 milhões de trabalhadores. O saque do FGTS começam no dia 13 de setembro para quem tiver conta poupança na Caixa e no dia 18 de outubro para quem…

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Governo e representantes de sindicatos debatem Previdência e trabalho na CDH

A proposta do governo para a reforma da Previdência será debatida por representantes do governo e de sindicados nesta segunda-feira (5), às 9h, no Senado. A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido desde o primeiro semestre pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre as implicações da reforma sobre as várias categorias de…

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Pequenos negócios são beneficiados com modernização de normas

As micro e pequenas empresas e o microempreendedor individual (MEI) terão mais facilidade para gerir seus negócios, com a modernização de três normas regulamentadoras (NR) que colocavam obstáculos para os empresários. Em solenidade realizada nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou medidas que visam modernizar as regras de segurança e saúde do…

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Onde foi parar a nota fiscal?

Protagonista em assuntos que estão diretamente ligados à vida do cidadão brasileiro, o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação desenvolveu o Citizen, primeiro aplicativo do país que revela ao usuário o valor dos tributos embutidos em cada compra. Mas não é só isso! Muito mais do que saber quanto está pagando em tributos,…

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Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita que não havia recolhido o depósito recursal previsto na CLT. O entendimento do TST é que, ainda que se trate de pessoa física, o pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a…

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Portal único do governo já está disponível na internet

O governo federal disponibilizou, a primeira etapa do portal gov.br, site único do governo na internet, que reúne serviços e informações para o cidadão. Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal único ainda está em estágio de desenvolvimento, em versão beta e permite o recebimento de sugestões e opiniões dos usuários. O objetivo é…

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Autônomos e microempresários agora podem tomar empréstimos no Simplifica PJ

Parceria com a Secretaria de Trabalho amplia o atendimento a quem quer investir com recursos do Prospera. Taxas de juros serão de, no máximo, 0,5% ao mês Os microempreendedores individuais, artesãos, trabalhadores informais e autônomos têm mais uma opção para conseguir empréstimos e, assim, formalizar ou ampliar seu negócio. Uma portaria conjunta das secretarias de…

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INSS terá prova de vida pelo celular com biometria e identificação facial ainda este ano

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá lançar em meados de agosto o projeto piloto para realização de prova de vida pelo aplicativo Meu INSS, por meio de biometria.

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