CARREIRA – Plano de carreira: Saiba porque sua empresa deveria fazer um

Um bom plano de carreira é muito importante dentro de uma empresa. É ele que vai dar possibilidades de crescimento aos funcionários e também estimulá-los a ser cada vez mais produtivos. Nesse artigo explicaremos melhor o que é e para que serve um plano de carreira, mostrando a importância dele dentro da empresa e como elaborar um.…

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TRIBUTÁRIO – Comitê Gestor do Simples Nacional aprova normas complementares

A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os sublimites para o ano-calendário de 2019, com os seguintes valores: R$ 1.800.000 (Acre, Amapá…

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TRABALHISTA – Tabela do INSS para o ano de 2019

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários e contribuições dos segurados, ficou em 3,43% em 2018, segundo divulgou nesta sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A portaria do Ministro da Economia (antigo Ministério da Fazenda) que oficializa o reajuste dos benefícios…

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TRABALHISTA – Reduzir encargos trabalhistas é prioridade, diz secretário da Receita

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou na última quinta-feira (10/01) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um estímulo fiscal para contratações trabalhistas. “A incidência muito pesada de tributos sobre…

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TRABALHISTA – Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS

A partir da útlima sexta-feira (11/01), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica a Lei 9.012/1995, que fixava a proibição apenas para os bancos públicos. A…

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2019: como a tecnologia pode ajudar no gerenciamento da sua carreira?

Artigo escrito por Diego Barbosa* O fim do ano marca uma época propícia para reflexões. É um sentimento generalizado onde fazemos um balanço em todas as áreas da nossa vida. A carreira costuma ser um item indispensável dentro desse levantamento e, a maioria dos profissionais, mesmo aqueles que são muito planejados em relação a suas…

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Produção e difusão do conhecimento: estratégia propulsora para inovação

Artigo escrito por Thiago Martins Diogo* A educação de qualidade, quarto objetivo do desenvolvimento sustentável da ONU, é um canal importante para a disseminação e geração de conhecimento, bem como fundamental para o desenvolvimento e crescimento econômico mundial. Por sua vez a inovação, aliada à educação, eleva a competitividade entre as organizações e cria novos…

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Indenização por danos materiais e morais contra União poderá ir para juizados especiais

O Projeto de Lei 10658/18 inclui ações por indenização por danos materiais e morais contra a União, estados e municípios na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, também vale para fundações e associações prestadoras de serviços públicos. Hoje em dia, a lei garante competência…

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Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 531/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais federais, civis e militares. Conforme a proposta, o servidor público de guarda municipal será aposentado, voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade: – após…

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