Empresas de setores alimentício e cuidados pessoais têm até abril para informar a numeração do código de barras padrão GS1 de seus produtos na Nota Fiscal Eletrônica A partir de abril, será aplicada a versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003, que trata do preenchimento do Número Global do Item Comercial (GTIN, na sigla em…
Veja maisNo dia 21 de fevereiro, a Receita Federal apresentou a mais de 120 especialistas de 31 países ferramenta analítica desenvolvida para análise de dados de criptoativos. Desde o final de 2022, o Brasil participa de discussões sobre criptoativos em fórum internacional no âmbito da OCDE, o JITSIC (Joint International Taskforce on Shared Intelligence and Collaboration).…
Veja maisPela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal O Projeto de Lei 5112/23 isenta de multa o contribuinte que apresentar informação inexata no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) quando houver divergência com a Receita Federal em relação à interpretação da legislação tributária. O…
Veja maisSegundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, ainda nesta semana, antes de viajar, uma medida provisória para anular a reoneração da folha de pagamentos, além disso, o governo deverá encaminhar também um projeto de lei sobre o tema para o Congresso Nacional,…
Veja maisA nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2024. No dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF) para download. Esta versão traz uma série de aprimoramentos e novidades que visam simplificar o…
Veja maisNa segunda-feira (26/02), o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, compareceu ao evento de lançamento do livro “Contabilidade e Direito Tributário”, na sede da OAB-CE. O livro se trata de uma coletânea de artigos sobre Gestão Tributária e foi, primeiramente, um projeto da equipe de professores do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). Fellipe Matos Guerra,…
Veja maisEm um intercâmbio de boas práticas comerciais, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) participou de um encontro com representantes das juntas comerciais de todo o país, realizado pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), em Belém-PA. Entre as discussões, estavam a sustentabilidade do ambiente comercial aos empresários e…
Veja maisIniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais Foto: Allexandre Silva/Aescom-MTE A partir do dia 1º de março entra em operação o FGTS Digital. Uma plataforma digital que facilitará e simplificará a vida dos empregadores. O evento de lançamento aconteceu nesta terça-feira (27), em cerimônia no auditório…
Veja maisMinistério do Trabalho e setores não chegaram a acordo Paulo Pinto/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores…
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