Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou no dia 24, no Congresso Nacional, a primeira proposta para regulamentar a Reforma Tributária. Com isso, a partir dessa semana, o Senado volta a discutir a Reforma Tributária, um tema que vem ganhando cada vez mais relevância nos debates dos formadores de opinião sobre a economia nacional.…

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SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista   O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo, garante regime diferenciado para as Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs).  …

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Café com IR 2024 | 30/04

Atualize-se sobre as últimas novidades do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Valter Koppe, conhecido como Doutor IR e Maurício de Luca, CEO da ConferIR. Entre no Grupo Whatsapp CONTNEWS IRPF para ficar por dentro dos próximos encontros e conteúdos extras: https://www.subscribepage.com/whatsirpf Conecte-se conosco…

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De olho no prazo: término das inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 se aproxima

Os interessados em participar da primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 devem ficar atentos ao término do prazo de inscrições. O encerramento está previsto para as 16h do dia 8 de maio de 2024, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF. A taxa de inscrição é de R$100 (cem reais), a ser…

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Diretor Legislativo da FENACON fala dos impactos da reforma tributária em evento da CIC Caxias do Sul

O diretor Legislativo da FENACON, Diogo Chamun, foi o destaque do primeiro Café com Informação realizado pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, na última quinta-feira (25/4). Em sua palestra sobre a Reforma Tributária, Chamun abordou diversos pontos de atenção, fornecendo aos empresários locais algumas percepções das mudanças propostas no cenário…

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Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não têm natureza tributária. Para o colegiado, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 647.885 não altera nem a jurisprudência do STJ nem as posições recentes do próprio STF. O…

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Tira suas dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda!

Hora de prestar as contas com o leão! Neste ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até o dia 31 de maio. A entrega ocorre pelo programa do IRPF 2024, que pode ser baixado do site da Receita Federal ou pelo aplicativo “Meu IRPF” no celular (conta prata…

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Checklist Tributário – 28/04 a 04/05/2024

Vencimento Obrigação Descrição 30/04/2024 Contribuição Adicional – SENAI Contribuição De 20% sobre a contribuição normal de 1% devida ao SENAI pelas empresas sujeitas à contribuição de 1%, que tenham mais de 500 empregados 30/04/2024 Contribuição Sindical Março/2024 30/04/2024 CSLL Mensal Março/2024 30/04/2024 CSLL Trimestral 1ª quota da CSLL relativa ao 1º trimestre/2024 30/04/2024 Declaração de…

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Carnê leão e Receita Saúde é o tema da 7ª live do IRPF 2024

Nesta terça-feira (30/04), de 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto abordado será carnê leão e Receita Saúde. A live será apresentada por José Carlos da Fonseca, Supervisor Nacional do…

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