Na manhã da última quinta-feira (18), o SESCON ES e diversas entidades empresariais se reuniram na sede do Sebrae para discutir a renovação da Lei Complementar 618/2012, que estabelece o estatuto das PME’s e define regras diferenciadas para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Durante o encontro, foi ressaltada a…
Veja maisProposta está em análise na Câmara dos Deputados Kataguiri: decisão vai na contramão da tendência mundial de flexibilizar leis trabalhistasMário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1252/24 deixa claro que não caracteriza vínculo empregatício a contratação de brasileiros, por intermédio de agência de recrutamento brasileira, para trabalhar em navios de cruzeiros marítimos em águas…
Veja maisProjeto está em análise na Câmara dos Deputados Lêda Borges, a autora da proposta – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2837/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar o trabalho remoto a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje,…
Veja maisNa última quinta-feira, dia 19, o Presidente Francinaldo Rodrigues representou o SESCAP/SE em visita à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), onde foi recebido pela Secretária Sarah Tarsila. A visita foi organizada pelo Fórum Empresarial e contou com a presença dos seguintes representantes de entidades associadas: o coordenador Geraldo Majela (ASEOPP), Roger Barros (SINFORMÁTICA), Sandro…
Veja maisO “Conect – 8º Fórum SESCAP-LDR” está chegando! A diretoria de eventos se reuniu com os patrocinadores oficiais do Conect para ajustar os últimos detalhes deste grande evento que acontece já na próxima 5ª feira, dia 25. Destacamos que as vagas estão acabando! Também essa semana a diretoria do SESCAP-LDR esteve com o Secretário Municipal…
Veja maisO presidente em exercício da OAB Nacional, o catarinense Rafael Horn, estará presente, a partir das 9h30, desta sexta-feira, (19/07), na sede da OAB Joinville, para um bate-papo com a advocacia local. O evento, intitulado “Café com o Presidente”, tem como objetivo abrir um canal direto entre os profissionais da advocacia e a diretoria, permitindo…
Veja maisDesde a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a OAB tem se mantido vigilante em relação às demandas da advocacia, pleiteando junto ao Congresso Nacional ajustes no texto legal para evitar um aumento de tributação sobre a classe. Uma das principais vitórias alcançadas por meio da interlocução institucional foi a manutenção da advocacia…
Veja maisCom o objetivo de reforçar o apoio do CFOAB à advocacia gaúcha neste momento de retomada do Rio Grande Sul após a calamidade climática que assolou o estado, o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve em Porto Alegre nessa quarta-feira (17/7). Ele foi recebido pelo presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia; pelo presidente…
Veja maisLevantamento do Sebrae avaliou comportamento dos MEI com relação a atitudes de gestão que reduzem o impacto no meio ambiente Os microempreendedores individuais (MEI) estão mais atentos às questões relacionadas à sustentabilidade ambiental. Segundo levantamento feito pelo Sebrae, houve crescimento na implementação de ações nas 10 variáveis avaliadas pela instituição, entre os anos de 2022 e…
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