O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas para os contratos de coprodução de obras…
Veja maisTrabalhador poderá escolher outro banco por meio do celular © Tânia Rêgo/Agência Brasil Os trabalhadores com operações antigas de crédito consignado poderão, em breve, fazer a portabilidade sem sair de casa, por meio do celular. A partir desta quinta-feira (21) e até novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) transferirá cerca de 4 milhões…
Veja maisNo Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB entrevista os presidentes das seccionais para mostrar como a atuação conjunta com o Conselho Federal tem fortalecido a advocacia em todo o país. Nesta publicação, o destaque é para a OAB-RO, com a participação do presidente Márcio Nogueira. Resgate de prerrogativas “A OAB de…
Veja maisA Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) acaba de lançar seu novo vídeo institucional, reforçando seu papel como representante de cerca de 400 mil empresas de diversos segmentos do setor de serviços em todo o Brasil. Ao longo de sua trajetória, a FENACON tem…
Veja maisEncontro Nacional Acredita Sebrae será realizado nos dias 18 e 19, no auditório do Sebrae, em Brasília (DF). O Sebrae promove, nos dias 18 e 19 de agosto, o Encontro Nacional Acredita Sebrae, no auditório do Sebrae, em Brasília. Na programação está prevista a participação de vários palestrantes reconhecidos no mercado, como Eduardo Moreira, Nath…
Veja maisA Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (17/8), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo os documentos disponíveis: Caderno de Prova – Tipo 1 Caderno de Prova – Tipo 2 Caderno de Prova – Tipo 3 Caderno de…
Veja maisManifestações ajudam a aprimorar o atendimento dos empreendedores e até a prevenir golpes contra pequenos negócios. A Ouvidoria do Sebrae é um serviço gratuito oferecido pela instituição para registar denúncias, reclamações, elogios e sugestões. Atualmente, 87% dos atendimentos são voltados para o público externo, de acordo com a gerente da Ouvidoria, Carla Rech. “O nosso…
Veja maisA Receita Federal informou que, entre os dias 1º e 4 de agosto, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime e os Relatórios de Pendências para contribuintes com débitos perante a Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Boa notícia! O prazo para regularização…
Veja maisTransações tributárias e atuação do PTI incentivaram recuperação de créditos e redução de litígios A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, na última quinta-feira (14), durante coletiva de imprensa, que atingiu um recorde histórico de arrecadação no primeiro semestre de 2025, totalizando R$ 29 bilhões, valor que supera em R$ 2 bilhões o registrado no…
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