Especialistas apontam risco de insegurança jurídica e rediscussão do conceito constitucional de receita. Pixabay O Governo Federal ajuizou no STF a ADC – Ação Declaratória de Constitucionalidade 98, para que seja declarada constitucional a inclusão de “despesas incorridas, inclusive as tributárias” na base de cálculo do PIS e da Cofins. As duas contribuições, que têm…
Veja maisNúmeros reunidos no Atlas dos Pequenos Negócios confirmam a força do Simples Nacional, destaca presidente do Sebrae, Décio Lima. Os microempreendedores individuais (MEI) e os donos de micro e pequenas empresas tiveram, juntos, em 2024, uma renda anual estimada em R$ 717 bilhões. A estimativa foi feita pelo Sebrae a partir do cálculo da renda…
Veja maisO Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (23/9), sessão ordinária para apreciação de oito itens da pauta. Sob a condução do presidente do colegiado e vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, e da secretária Marina Lacerda Cunha Lima (PB), foram analisadas seis consultas e dois recursos. Os temas envolveram questões ético-disciplinares,…
Veja maisNa noite de quarta-feira (24), o Centro de Convenções de Natal foi palco de uma das mais marcantes solenidades de abertura do Encontro Nacional da Mulher Contabilista, que chega à sua 14ª edição reunindo profissionais de todas as regiões do país. O evento, reconhecido por valorizar e fortalecer a participação feminina na contabilidade, iniciou sua…
Veja maisO Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da gestão 2025-2028, reunindo representantes das 27 seccionais da Ordem. A iniciativa teve como objetivo alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta em âmbito nacional e regional. Ao abrir o evento, o presidente nacional…
Veja maisProjeto Crescimento Sustentável oferece uma jornada guiada para que micro e pequenas empresas incorporem boas práticas em responsabilidade ambiental, social e de governança. Mais de 8 mil micro e pequenas empresas (MPEs) em todo o Brasil já aderiram ao Projeto Crescimento Sustentável, uma iniciativa pioneira do Sebrae lançada no início deste ano. A plataforma foi…
Veja maisA respeito de informações que têm circulado afirmando que a Receita Federal vai criar “malha fina do imóvel rural”, a Receita esclarece que : 1. O conjunto de melhorias implementadas na Declaração do ITR não criam “malha fina”. 2. A nova sistemática traz grande simplificação e facilidade para o contribuinte, evitando erros de preenchimento. Ou…
Veja maisDe acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, cerca de 97 milhões de brasileiros dependem direta ou indiretamente da atividade do MEI e das micro e pequenas empresas Freepik O Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de pessoas) dependendo direta ou indiretamente da renda gerada pelos pequenos negócios. Esse universo…
Veja maisMedida anunciada na semana passada durante Operação Cadeia de Carbono fortalece atuação do órgão no combate ao crime organizado. Freepik A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação do fisco no enfrentamento de crimes e ilícitos relacionados a operações de importação. A…
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