Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo de trabalho que analisa…
Veja maisO grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima quarta-feira (12). Desta vez, para discutir a cobrança de impostos já na emissão da nota fiscal e o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma, aprovada pela Câmara dos…
Veja maisPP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores. O Partido Progressistas (PP) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a medida provisória que altera regras de compensação de créditos de PIS/Cofins, tributos federais que financiam a seguridade social. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7671 foi…
Veja maisSaiba como funciona a restituição do IR, para quando esperá-la e como consultar o status da sua declaração São Paulo, junho de 2024 — Após o final do período de Declaração do Imposto de Renda, muitas pessoas passam a ter dúvidas sobre como funciona o processo de restituição. Trata-se de uma devolução da Receita Federal…
Veja maisO colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta terça-feira (11), no plenário 10, a partir das 14 horas. O IBS foi criado na…
Veja maisEspecialista explica como é feito o procedimento para proteger sua marca de possíveis infrações O registro de marca é um procedimento legal que confere ao titular o direito exclusivo de uso de uma marca em seu segmento de mercado em todo o território nacional. A marca pode ser um nome, logotipo, símbolo ou qualquer referência…
Veja maisCampanha de TV será veiculada até 23 de junho. Peças nas redes sociais da CNC convidam a participar de uma corrente de valorização usando a tag #SeuNegocioNossoNegocio O comércio brasileiro é conhecido, entre outras qualidades, por sua diversidade e peculiaridade. É com esse espírito que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo…
Veja maisAutomatização de Certidão de Confirmação de Registro está entre as novidades A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 10/6/2024, novo sistema de cadastro de auditores independentes da Autarquia, o Infoaudi. A novidade vem em linha com a proposta da Autarquia de modernizar seus processos para se consolidar como um regulador tecnológico (Regtech). Atualmente, a CVM…
Veja maisVinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ajudará a reduzir fraudes, sonegação e inadimplência, disse secretário Divulgação A vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação comercial poderá ter um impacto de até três pontos percentuais na definição da alíquota de referência…
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