Na próxima sexta-feira (7), o IBGE divulga a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com base na nova cesta de produtos e serviços, que foi atualizada para acompanhar mudanças nos hábitos de consumo da população brasileira. É a primeira vez também que o indicador será divulgado com…
Veja maisO projeto prevê ainda a criação de fundos para fornecer liquidez ao sistema e empréstimos às instituições em dificuldade O Projeto de Lei Complementar (PLP) 281/19 cria dois mecanismos para socorrer instituições financeiras em dificuldade, como bancos, seguradoras, bolsas e entidades de previdência privada: o Regime de Estabilização (RE) e o Regime de Liquidação Compulsória…
Veja maisA comissão mista da medida provisória MP 899/19, que trata de renegociação de dívidas tributárias e fiscais, aprovou na quarta-feira (5) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O senador Luiz Pastore (MDB-ES) é o presidente da comissão. O plano de trabalho inclui a realização de duas audiências públicas no dia…
Veja maisA climatização do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, é uma das maiores preocupações dos organizadores do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), maior evento contábil do Brasil, que será realizado entre os dias 15 e 18 de novembro de 2020. A questão foi discutida durante a cerimônia de posse da nova…
Veja maisA comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de investigação de infrações penais ouvirá especialistas no assunto no dia 16 de março. A informação foi dada na segunda-feira (3) durante reunião do colegiado. A lista de convidados do debate…
Veja maisA Justiça do Trabalho passou a transferir milhões de reais esquecidos em contas judiciais a seus respectivos donos. A maior parte dos valores pertence a empresas rés em ações finalizadas (transitadas em julgado). O dinheiro esquecido pertencem às partes – trabalhador ou empresa, que pode ter efetuado depósito a maior -, a advogados e peritos…
Veja maisConfusão frequente na cabeça do brasileiro, impostos e tributos devem retornar em benfeitorias para a sociedade O mês de fevereiro mal começou e o brasileiro já pagou mais de 280 bilhões de reais em tributos somente nesse ano, de acordo com dados do Impostômetro. Mas o que é exatamente imposto e o que é tributo…
Veja maisA nova versão promove atualização tecnológica, mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a nova versão do App MEI na loja do Governo do Brasil (Gov.br). Essa versão promove atualização tecnológica do aplicativo mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior. O App MEI pode ser…
Veja maisConforme dispõe o art. 1º da Portaria SEPRT 1.127/2019, o CAGED deixou de ser obrigatório a partir da competência Janeiro/2020, ou seja, até a competência dezembro/2019 (com prazo de vencimento em 07/01/2020), ainda havia esta obrigatoriedade. A partir de então, as empresas que usam o eSocial não precisarão mais transmitir esta obrigação ao Ministério da…
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