Experiência Escalada reúne destaques da educação empreendedora em Brasília

Encontro promovido pelo Sebrae visa ampliar habilidades dos participantes durante três dias de formação, visitas e troca de experiências. Heloa Amarante, de 16 anos, moradora do município de Macaíba (RN), está no primeiro ano do Ensino Médio. Por ter se destacado durante o Projeto Escalada, do Sebrae, ela participa da Experiência Escalada, em Brasília, até…

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OAB defende trabalho digno como pauta pilar dos Direitos Humanos durante evento no STM

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia brasileira no evento “77 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos”, realizado nesta terça-feira (9/12), no plenário do Superior Tribunal Militar (STM). Convidada como palestrante, ela apresentou uma análise sobre os Direitos Humanos sob a perspectiva da Justiça Trabalhista, reforçando…

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Iasb anuncia nomeações para novo grupo consultivo e brasileira está na lista

O International Accounting Standards Board (Iasb) anunciou os membros do Financial Instruments Consultative Group (FICG), grupo recém-criado para apoiar os projetos do Iasb relacionados a instrumentos financeiros. A equipe terá como missão fornecer conhecimento técnico especializado e insights práticos. O FICG é composto por 17 membros de diversas jurisdições e origens. Entre eles, está a brasileira Fabiana Palazzo Barbosa, que assumiu…

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Novas regras para multas por atraso na entrega das declarações do Simples Nacional

A Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária sobre o Consumo) alterou a legislação do Simples Nacional, impactando diretamente as penalidades por atraso nas obrigações acessórias. As novas regras foram regulamentadas pela Resolução CGSN nº 183/2025. Confira os principais pontos:   1. Multa por Atraso no PGDAS-D: a partir de 01/01/2026, a regra para Microempresa (ME)…

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Brasil bate recorde histórico na abertura de pequenos negócios

O total de 4,6 milhões de MEIs, micro e pequenas empresas abertos em 2025 é 19% superior ao número do mesmo período do ano passado. O Brasil já registrou a abertura de 4,6 milhões de novos pequenos negócios em 2025. O resultado é o melhor da história, superando o número de todo o ano passado,…

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Perícia contábil: norma que aborda apuração de haveres é publicada pelo CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) ITP nº 1, de 2025. O documento, que trata da apuração de haveres, foi disponibilizado no Diário Oficial da União (DOU), de 28 de novembro de 2025. O normativo aborda temas como métodos aplicáveis, demonstrações contábeis e notas aplicáveis, premissa de continuidade…

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FENACON participa do lançamento da pedra fundamental do Complexo Escolar do Sesc/SE – Dr. José Roberto Tadros

Nesta terça-feira (2), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da solenidade de lançamento da pedra fundamental do Complexo Escolar do Sesc – Dr. José Roberto Tadros, em Aracaju, Sergipe. No evento, o presidente da Confederação Nacional de Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, destacou o impacto que o complexo terá na…

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Câmara aprova regras mais rígidas contra devedores contumazes

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar…

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Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 267/19, que altera as regras de repartição do ICMS entre os municípios nos casos em que atividades como suinocultura, avicultura, aquicultura, silvicultura e pecuária…

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