No Fórum Ambição 2030, Fred Justo, coordenador-geral de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro da Secretaria de Prêmios e Apostas, falou sobre a importância de moldar práticas já estabelecidas e proteger o setor de apostas esportivas no Brasil Ao discutir a regulamentação das apostas esportivas no Brasil e a importância de desenvolver mecanismos de proteção para…
Veja maisPillar Pedreira/Agência Senado Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos. O projeto isenta a…
Veja maisPedro França/Agência Senado Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica à falência e aumentar o poder decisório dos credores no processo. De autoria do Poder Executivo, o PL 3/2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana…
Veja maisProposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3566/23 obriga o empregador a dar ampla publicidade sobre o direito da gestante de se ausentar do serviço para…
Veja maisProposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da propostaVinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários…
Veja maisNo “Sextou com SESCON” dessa semana, teremos como convidada Joseane Portugal, contadora, consultora, empresária contábil e fundadora do clube de carreiras, educação e negócios. Com o tema: Novas obrigações e regras na contabilidade das empresas do Simples Nacional e Lucro Presumido. Teremos a mediação da Diretora Financeira do Sescon-PA, Nilcilene Cativo. 19h 05 de abril…
Veja maisPor Carlos Américo Freitas Pinho Desde que a reforma trabalhista pôs fim ao caráter compulsório da contribuição sindical, um grande impacto se abateu sobre a receita das entidades sindicais, reduzida hoje a 10% do que elas arrecadavam até 2017, quando a Lei 13.467 foi publicada, dando início à reforma trabalhista. Esse efetivo abalo nas fontes…
Veja maisNa última quarta, dia 03 de abril, foi realizada uma reunião de diretoria do SESCON-PB onde foram debatidos temas jurídicos da entidade e planejados cursos com o Diretor Jurídico Eduardo Cabral com os temas de Processo Administrativo Tributário e Organização Societária na capital e no sertão no decorrer dos próximos meses. Fique atento a nossas…
Veja maisPlacar está em 3 votos a 0 contra uso da TR para remunerar contas Marcelo Camargo/Agência Brasil Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo…
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