maio172023

Venda de imóvel residencial com ganho de capital pela primeira vez. Lança no GCAP e a Darf gerada não paga e na declaração lança como isento o valor recebido?

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Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Venda de imóvel residencial com ganho de capital pela primeira vez. Lança…

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maio172023

Comissão debate tributação de tecnologias em saúde

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O evento é parte da série de reuniões “Diálogos com Saúde”.   A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (17) debate sobre a tributação de tecnologias em saúde no Brasil. O evento é parte da série de reuniões “Diálogos com Saúde”, propostos pela deputada Silvia Cristina (PL-RO) com o propósito de…

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maio172023

Projeto do novo regime fiscal ainda pode sofrer ajustes até semana que vem

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Parecer preliminar foi apresentado nesta última terça.   O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, ainda pode sofrer “ajustes” até a próxima semana, segundo informou o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), após reunião com os partidos que compõem a base governista nesta terça-feira (16). Cajado tem…

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maio172023

Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária

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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19) concluir os seus trabalhos. O despacho autorizando a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (16). Lira atendeu a um pedido do coordenador do grupo, deputado…

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maio172023

Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo

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Texto prevê que o governo não sofrerá sanções por descumprir a meta fiscal se adotar medidas de ajuste. O deputado Claudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira (16) o relatório preliminar ao projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, que vai substituir regime de teto de gastos. O texto mantém o cerne…

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maio172023

Publicação da Versão 10.1.6 do Programa da ECD

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Versão 10.1.6 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.6 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; – Correção do problema na recuperação da ECD anterior quando não há mudança de plano de contas no período, mas a ECD é entregue em mais…

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maio172023

Prazo para entrega da Declaração do Microempreendedor Individual (MEI) termina em 31 de maio

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Multa por atraso pode chegar a 20% sobre o valor total dos tributos declarados. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo dia 31 de maio. A entrega fora do prazo sujeita o contribuinte à multa de 2% ao mês de atraso, limitada…

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maio172023

Receita Federal publica portaria que dispõe sobre transparência ativa de benefícios fiscais

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Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional Foi publicada a Portaria RFB 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica (IRBI). O expediente disciplina o disposto no inciso…

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maio162023

Meu filho saiu do Brasil em 04/11/2023, não fez a comunicação de saída, entendi que bastava a entrega da declaração. Como proceder agora?

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Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Meu filho saiu do Brasil em 04/11/2023, não fez a comunicação de…

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