Atividade econômica está impulsionando a receita © Marcello Casal Jr/Agência Brasil A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja,…
Veja maisO senador Esperidião Amin é um dos autores da propostaRoque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023, que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovada em primeira votação na semana passada, a matéria foi…
Veja maisA Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste aprovou 25 pleitos de Redução de 75% do IRPJ e de Reinvestimento Freepik Um total de 25 empreendimentos instalados no Nordeste passam a contar com incentivos fiscais da Sudene, atendendo a uma demanda de projetos instalados em nove estados da área de atuação da Autarquia. As…
Veja maisRoque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019, que prorroga o prazo de vigência da isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A regra vale para cargas com origem ou destino nas Regiões Norte e Nordeste. O texto, da…
Veja maisA proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a propostaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2490/22, do Senado, que altera regra para retenção e recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre os juros…
Veja maisO advogado Óliver Jander Costa Pereira foi anunciado como pré-candidato a Secretário-Geral na chapa de Juliano Mandelli. O convite foi realizado nesta quinta-feira, 17, em visita ao escritório de Óliver com a presença da presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, do vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn e dos conselheiros federais Gisele Kravchychy e Pedro Miranda.…
Veja maisO Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos no âmbito dos quatro grupos de trabalho do Comitê Executivo do Legal G20. A publicação apresentada pelas equipes abordam o Combate à Fome e à Pobreza; a Inteligência Artificial; a Transição Energética Ideal e a Governança Global. Em cada…
Veja maisNos dias 26 e 27 de novembro de 2024, será realizado o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, no auditório do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. O evento tem como objetivo capacitar líderes, fortalecer redes de colaboração e impulsionar boas práticas dentro dos Conselhos profissionais. Com mais de 14 horas de conteúdos inéditos…
Veja maisO Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (21/10), a proposição do conselheiro federal Síldilon Maia (RN) de elaboração de proposta de indicação ao presidente da República de indulto de multas por abandono de causa no processo penal a ser encaminhado no decreto de indulto natalino deste ano. O conselheiro…
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