A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ganhou a relatoria do senador Wewerton (PDT-MA), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol constitucional da advocacia pública. Agora,…
Veja maisVencimento Obrigação Descrição 13/03/2024 IOF (1 a 10/3/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro 13/03/2024 IRRF (1 a 10/03/2024) Fatos geradores de 1 a 10 de março de…
Veja maisAs inscrições para a 23ª Conferência da Fundação IFRS estão abertas. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2024, no Leonardo Royal Hotel London Tower Bridge, em Londres, Reino Unido, e contará com a participação de especialistas em relatórios financeiros, tanto em contabilidade quanto em divulgações de sustentabilidade, bem como…
Veja maisEstudo realizado pela Abrasel em parceria com o Sebrae ajuda a entender como os estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar enxergam e praticam a economia circular em seus negócios A economia circular, conceito que vem se tornando mais conhecido a cada dia, propõe abordagens inteligentes e sustentáveis para o uso de recursos, evitando…
Veja maisVocês já deram uma consultada nos Pedidos de Reembolso feitos no Per/DComp lá no eCac? Pois é, parece que a Receita Federal deu um passo nas análises dos Pedidos de Reembolso e também Declarações de Compensação feitos nos últimos anos. Ao consultar, muitos contribuintes estão se deparando com a situação dos Pedidos como: ANÁLISE CONCLUÍDA.…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a existência de hipoteca judiciária não isenta o devedor do pagamento da multa e dos honorários de advogado previstos no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC). Segundo o colegiado, a isenção não é possível porque a hipoteca judiciária assegura futura…
Veja maisIntegrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária. A Receita Federal realizou nesta última quinta-feira (7/3) um painel na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 15/2024, que propõe medidas para incentivar e facilitar a conformidade tributária e que, em sentido mais amplo,…
Veja maisLevantamento feito pelo Sebrae a partir de dados da PNADC mostra que a disparidade entre os dois gêneros recuou de 31,4% para 26,7%, em 12 meses O bom momento vivido pela economia no ano passado beneficiou o conjunto das empresas brasileiras, mas foi particularmente mais positivo para os negócios liderados por mulheres. Apesar do rendimento…
Veja maisCom o auditório lotado de autoridades, técnicos e profissionais da contabilidade e advogados, o SESCON-RJ realizou, na quinta-feira (07/03) o Fórum Tributário sob a coordenação do professor e contador Edmilson Machado. Com o tema principal ” Tendências e Perspectivas para 2024″ e conduzido pelo presidente Maurício Luz, o evento contou com as participações de representantes…
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