Novas especificações técnicas promovem ajustes nos documentos fiscais eletrônicos e reforçam a adaptação dos sistemas ao novo modelo tributário. Magnific Por Comunicação FENACON A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (4), um conjunto de novas Notas Técnicas voltadas à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e),…
Veja maisDivulgação O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar que a retenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas seja compatível com a tributação anual efetivamente projetada, quando os pagamentos mensais estiverem entre…
Veja maisReynaldo Lima será um dos debatedores do Workshop CIST e discutirá os desafios e oportunidades da nova legislação para empresas, transportadores e profissionais do setor O presidente da FENACON, Reynaldo Lima, participará como debatedor do painel “A Virada de Setembro: Reforma Tributária e os Novos Caminhos do TRC e do TAC”, durante o próximo Workshop…
Veja maisO Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) será o anfitrião do próximo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo (RTC). A capacitação terá como tema Serviços Financeiros e acontece, no dia 11 de agosto (terça-feira), às 9h, na modalidade híbrida. As atividades presenciais serão realizadas na sede do CRCRJ, com transmissão pelo canal…
Veja maisDurante meses, a principal pergunta sobre a Reforma Tributária foi: “Qual será a alíquota?” É uma pergunta importante. Mas ela deixou de ser a mais relevante. Com o início dos testes do Split Payment e dos novos documentos fiscais, uma pergunta muito mais estratégica passa a ocupar o centro das decisões empresariais: Sua empresa sabe…
Veja maisFoto: Divulgação FENACON A FENACON realizou, nos dias 4 e 5 de agosto, em São Paulo, o Planejamento Estratégico da Gestão 2026–2030, reunindo a diretoria para construir, de forma colaborativa, as diretrizes que orientarão a atuação da entidade nos próximos quatro anos. Na terça-feira (4), o encontro contou com a participação dos diretores efetivos, que…
Veja maisA aprovação da Reforma Tributária representa um dos mais importantes avanços institucionais da história recente do Brasil. Depois de décadas de discussões, o país finalmente definiu um novo modelo tributário capaz de simplificar a tributação sobre o consumo, reduzir distorções históricas e tornar o ambiente de negócios mais eficiente. Sob esse aspecto, a reforma é…
Veja maisA Receita Federal esclareceu que as alterações nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), promovidas para adequação ao Sistema Harmonizado (SH/2022), não modificam o alcance do benefício fiscal de redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicável a determinados produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos. O entendimento consta…
Veja maisA inteligência artificial está transformando a forma como consumidores pesquisam, escolhem e compram produtos e serviços pela internet. Para garantir que os pequenos negócios acompanhem essa mudança, o Sebrae e o Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás (CEIA/UFG) desenvolvem o Brazilian Commerce Protocol (BCP), protocolo brasileiro capaz de conectar micro…
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