Receita Federal publica Manual Público de Procedimentos do Programa Confia

Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça a transparência e a previsibilidade na relação com os contribuintes A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à informação para empresas e demais interessados. O documento está disponível no portal oficial do programa e reúne orientações sobre seu funcionamento, objetivos e…

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Novo Desenrola renegocia R$ 15,6 bilhões em dívidas de pequenos negócios

Programa já soma mais de 121 mil operações com micro e pequenas empresas, segmento responsável pela maior parte dos empregos gerados no país Magnific Por Comunicação FENACON As micro e pequenas empresas já renegociaram R$ 15,6 bilhões em dívidas por meio do Programa Novo Desenrola, segundo dados divulgados pelo Ministério do Empreendedorismo. Ao todo, foram…

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Governo veta projeto de lei que precariza contrato de trabalho para jovens

Texto previa jornada de até 44 horas semanais e desestimulava contratações pela Lei do Jovem Aprendiz O Diário Oficial da União desta quinta (18/6) traz a mensagem de veto total ao Projeto de Lei de nº 5.228, de 2019, que tem por objetivo alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei Orgânica da Seguridade…

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FENACON marca presença nas comemorações de 39 anos do SESCON-RS e posse da nova diretoria

Nesta quarta-feira (17), a FENACON marcou presença nas comemorações do SESCON-RS referentes aos 39 anos da entidade e à posse da nova diretoria. Mantendo a liderança feminina da entidade, Lúcia Haas foi eleita presidente do SESCON-RS para o biênio 2026–2028 com o objetivo de dar continuidade a uma gestão representativa e alinhada aos avanços do…

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Em Brasília, FENACON debate pautas prioritárias do empresariado brasileiro na Reunião de Diretoria da CNC

Nesta quarta-feira (17), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião da Diretoria da CNC, em Brasília. O encontro debateu temas relevantes para o ambiente de negócios brasileiro e ações institucionais do Sistema Comércio. Fotos: Mardônio Vieira

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COMUNICADO: Implantação de Garantias no Crédito do Trabalhador

O Ministério do Trabalho informa que está prevista para o dia 23/06/2026 a implementação da funcionalidade que permitirá ao trabalhador ofertar garantias nas operações de Crédito do Trabalhador, por meio da CTPS Digital e dos canais próprios das instituições financeiras. As garantias ofertadas serão compostas por: 35% das verbas rescisórias; até 10% do saldo do FGTS; até 100% da…

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RFB pagará lote especial de restituição automática do Imposto de Renda

A Receita Federal informa que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), destinado a contribuintes que não entregaram a declaração do exercício de 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 (ano-calendário). O crédito será realizado…

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CFC reforça parceria com Juntas Comerciais em reunião nacional

A melhoria do ambiente de negócios, a modernização dos registros empresariais e o combate aos crimes financeiros estiveram no centro dos debates da Reunião Mensal dos Presidentes das Juntas Comerciais, realizada nesta quarta-feira (17), em Brasília. O encontro reuniu dirigentes de todo o país, representantes do governo federal e instituições parceiras para discutir temas relacionados…

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Reforma Tributária: módulo aborda obrigações acessórias

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza, no dia 25 de junho, às 9h, o 5º módulo da capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC). Nesta etapa do curso, que será on-line, o tema abordado pelos especialistas da Receita Federal do Brasil (RFB) será Obrigações Acessórias. O encontro integra a programação do projeto desenvolvido…

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