A discussão sobre mudanças no Código Civil, os impactos contemporâneos do Direito do Trabalho e os desafios da integração latino-americana estarão no centro de uma série de lançamentos de obras seguidos de debates que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará entre fevereiro e março, no Rio de Janeiro. A programação reúne especialistas e produção…
Veja maisO Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o Regimento de Custas do Poder Judiciário capixaba, bem como o Ato Normativo Conjunto 35/2025. Essa norma fixa em 25 Valores…
Veja maisO prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, na modalidade Atualização (Rearp Atualização). O programa foi instituído pela Lei nº 15.265/2025 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025. A medida…
Veja maisMicroempreendedores individuais podem se cadastrar na plataforma para prestar serviços para órgãos públicos de todo o país. A plataforma Contrata+Brasil atingiu, em um ano de funcionamento, 2.462 contratações de microempreendedores individuais (MEIs) para serviços em órgãos públicos, com um total de R$ 13.796.724,80 movimentado no período. Desde o lançamento, 8.129 MEIs se cadastraram na plataforma, segundo…
Veja maisAnúncio marca a conclusão da primeira etapa da iniciativa e antecede o início da fase nacional do prêmio, que começa em 23 de fevereiro. Nesta segunda-feira (16), serão divulgados no site oficial do Prêmio Educador Transformador os 1º, 2º e 3º colocados das Jornadas Estaduais, etapa que antecede a fase nacional da premiação. A iniciativa…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta altera a legislação tributária federal (Lei 9.250/95) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a dedução anual será limitada a R$ 3 mil…
Veja maisMais de 56 mil se formalizaram como microempreendedor em 2025 Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil O número de ambulantes formalizados microempreendedores individuais (MEI), em 2025, cresceu 45% em relação a 2023. Mais de 56 mil profissionais que comercializam nas ruas se registraram como MEI no ano passado, contra 38 mil em 2023 e 42 mil…
Veja maisO Bloco Declara Que Eu Gosto 2026 já entrou para a história! No dia 11 de fevereiro, as ruas do Recife foram tomadas por alegria, união e aquela energia contagiante que só o arrastão das empresas de serviços contábeis consegue proporcionar. O evento promovido pelo SESCAP-PE contou com a presença especial do presidente da FENACON,…
Veja maisO SESCON-AM, representado pelo presidente Paulo Euzébio e pelo vice-presidente Romualdo Luz, prestigiou nesta quinta-feira (12/02) a Solenidade de Posse da nova diretoria do CORECON-AM/RR. O evento, realizado no Auditório Gilberto Mendes de Azevedo (FIEAM), marcou o início da gestão do economista Marcio Paixão Ribeiro. Em seu belo discurso, o presidente empossado ressaltou que o…
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