Programa Treina SESCAP-PE finaliza mais um curso presencial

Agradecemos a todos os participantes do curso presencial “Retenções tributárias de PIS, COFINS, CSLL, IR, ISS e INSS” que aconteceu no dia 31 de maio. Foi um grande prazer ouvir o conhecimento e a experiência do Márcio Balduchi e compartilhar conhecimentos com vocês! Esperamos que tenham absorvido todos os conteúdos e sejam capazes de aplicar…

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Blitz Tributária do SESCAP-LDR chamou a atenção para a Semana Nacional de Respeito ao Contribuinte

A Blitz Tributária promovida pelo SESCAP-LDR nos semáforos das avenidas Higienópolis e JK chamou a atenção para a Semana Nacional de Respeito ao Contribuinte. O objetivo é mostrar para a população o quanto se paga de tributos no Brasil, como esse recurso deveria ser aplicado e ao mesmo tempo chamar a atenção da população e…

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Receita Federal cancela milhares de Maeds de DCTFWeb de contribuintes residentes no Rio Grande do Sul

Na hipótese de o contribuinte já ter efetuado o pagamento da Maed cancelada, é possível a solicitação de restituição/compensação dos valores pagos via PER/DCOMP Web. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB cancelou de ofício milhares de Multas por Atraso na Entrega de Declarações – Maeds de DCFTWeb de contribuintes domiciliados em…

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Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina nesta sexta (31)

Para os MEI estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho, conforme a Resolução CGSN nº 175, de 10 de maio de 2024 Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina nesta sexta-feira, dia 31…

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Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul

Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. Em cumprimento às Portarias RFB nº 415, de 6 de maio de 2024, e nº 423, de 22 de maio de 2024, a Receita Federal informa que todas as prestações de parcelamento com vencimento em maio…

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CCJ aprova tipificação de fraude contábil e recompensa para denunciante

Pedro França/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro com a recompensa para informantes. A proposta também tipifica a fraude contábil como crime. O texto passará por uma nova votação na CCJ em turno suplementar e, se tiver a…

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CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas

Saulo Cruz/Agência Senado Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos.  Isso quer dizer que, se aprovados na CAE, eles seguem diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para que sejam analisados pelo Plenário do Senado. Entre eles…

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SESCAP-SE e SEFAZ-SE promovem palestra sobre Malhas Fiscais no Sebrae

O SESCAP-SE e a SEFAZ-SE realizaram, na tarde da última terça-feira (28/05), no auditório do Sebrae-SE, uma palestra sobre Malhas Fiscais. O evento contou com a presença do Subsecretário da Receita Estadual de Sergipe Alberto Schetine, do Auditor Fiscal da SEFAZ-SE, Maurílio Gois de Oliveira, e equipe de auditores fiscais da SEFAZ-SE. O encontro abordou…

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SESCON-RS: aprovada a convenção coletiva 2024/2025

Diante do trabalho desempenhado pelo SESCON-RS em chegar a um resultado equilibrado, aprovamos e assinamos a convenção coletiva 2024/2025. O reajuste prevê 4,9% sobre os salários, devendo esses serem reajustados na folha de JUNHO/2024. Quanto aos retroativos, deverá ser considerado o período de março, abril e maio de 2024 e os pagamentos das diferenças salariais…

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