SESCON-SP destaca desafios do período de transição da reforma tributária

Durante o II Fórum de Economia, realizado na sexta-feira, 29 de novembro, em São Paulo, o Vice-Presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Souza dos Santos, destacou que, embora a Reforma Tributária tenha potencial para destravar a economia, o período de transição, que se estenderá até 2033, representa um grande desafio para empresas e contadores. Em sua…

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Assembleias do SESCON-SP e AESCON-SP destacam trabalho da gestão 2022/2024

Na quinta-feira, 28 de novembro, o Sescon-SP e a Aescon-SP realizaram Assembleias Gerais Extraordinárias e Ordinárias, marcando as últimas reuniões estatutárias do ano e da gestão 2022/2024, liderada pelo empresário contábil Carlos Alberto Baptistão. Os encontros, realizados na sede da entidade, reuniram associados para debater e aprovar deliberações que definirão os rumos do próximo exercício.…

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PEPC: Atenção à manutenção dos pontos no Sistema Web EPC

O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Sistema CFC/CRC vai aceitar, até 31 de janeiro de 2025, a comprovação documental das atividades realizadas pelos profissionais ao longo do ano de 2024. É importante que os profissionais não esqueçam de registrar esses documentos no  Sistema Web EPC do CFC/CRCs até este prazo, conforme indicado na NBC PG 12…

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ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe as bases de cálculo da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por não ter a natureza de faturamento…

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Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1473/23, que obriga empresas de inteligência artificial (IA) a disponibilizarem ferramentas para autores restringirem o uso de seus conteúdos pelos algoritmos. O objetivo do autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), é preservar os direitos autorais. Segundo o parlamentar, o termo de…

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Você sabia que o CFC colabora com a construção de normas internacionais?

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) contribui para a construção de normativos internacionais. Isso é feito por meio da elaboração e da aprovação de respostas para consultas públicas dos reguladores contábeis internacionais. Esse trabalho técnico é vantajoso não apenas para a classe contábil, como também para o país. As sugestões enviadas também contemplam características e…

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Checklist tributário – 01/12 a 07/12/2024

Vencimento Obrigação Descrição 04/12/2024 IOF (21 a 30/11/2024) Operações de crédito PJ; Operações de crédito PF; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro   04/12/2024 IRRF Fatos geradores de 21 a 30 de novembro de 2024   06/12/2024 Salários Novembro/2024 O…

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Últimos dias para o envio de colaborações para a minuta da Revisão NBC 27

Termina na próxima terça-feira (3) o prazo para o envio de colaborações para a minuta da Revisão da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) 27 – alterações na NBC TA 700 e na NBC TA 260 (R2). O texto foi disponibilizado em audiência pública pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para envio de sugestões por meio…

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Nota de posicionamento da CNC sobre o pacote fiscal anunciado pelo governo federal

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia que o pacote fiscal recentemente apresentado pelo governo federal é insuficiente para enfrentar o problema fiscal brasileiro. Apesar do cuidado e da dedicação que o governo federal teve para anunciar as medidas em referência, existem questões que vão impactar, de forma contundente, o…

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