Receita Federal regulamenta crédito presumido

Medida dispõe sobre a prorrogação de benefícios tributários relativos ao IPI A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União a primeira normativa regulamentando a Emenda Constitucional 132/2023, que deu origem ao novo sistema tributário sobre o consumo. O texto trata sobre a prorrogação de benefícios tributários relativos ao IPI (Imposto sobre Produtos…

Veja mais

Fim da escala 6×1 inviabiliza pequenos negócios do comércio

Simulação feita por Caio Camargo, especialista em gestão e inovação no varejo, mostra os impactos que a mudança traria para um pequeno lojista que abre de segunda a sábado e possui dois funcionários Freepik Por Silvia Pimentel Um recuo entre 20% a 25% do faturamento com a redução do horário de funcionamento ou a contratação…

Veja mais

Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma Foto – Warley Andrade/TV Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma…

Veja mais

Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de leiMario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante, aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas com deficiência o direito de…

Veja mais

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados O deputado Julio Lopes recomendou aprovar a propostaFoto – Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que permite…

Veja mais

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Pedro França/Agência Senado Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre os participantes. Enquanto especialistas e representantes de grupos de advocacy (em favor de políticas públicas) defenderam o Imposto Seletivo, pelo…

Veja mais

SESCON-SP e ACIB visitam a Jucesp para tratar de ações de modernização e simplificação de processos

No dia 21 de novembro, o Presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, o Vice-Presidente, Antonio Carlos Santos, e o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Barueri (ACIB), Rodrigo Martins, visitaram a sede da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), na capital paulista. A comitiva foi recebida pelo Presidente da Jucesp, Márcio Shimomoto,…

Veja mais

Presidente da FENACON participa do Global Voices, evento promovido pela CNC

Nesta segunda-feira, 25 de novembro, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, o vice-presidente Financeiro do SESCON-SP, Jorge Segeti, participaram do evento Global Voices, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em parceria com a Rádio CBN, Valor Econômico, O Globo e CNN Brasil, no Palácio Tangará, em São Paulo. Com…

Veja mais

Pesquisa aponta que brasileiros desconfiam que empresas cumprem normas ambientais

Estudo aponta que apenas 23% dos brasileiros acreditam que corporações realmente investem em desenvolvimento sustentável.   Apenas 23% dos brasileiros consideram que as empresas estão cumprindo bem ou muito bem seu papel no desenvolvimento sustentável, segundo a pesquisa ESG 360º, realizada pelo Instituto Ipsos Public Affairs & Corporate Reputation Brasil. O levantamento revela um cenário…

Veja mais