Comitê Gestor escolhe segunda vice, dá posse a diretores em São Paulo e reforça perfil técnico na implementação do IBS

Pricilla Santana assume em lugar de Sarah Tarsila; Conselho Superior aprova Programa Nacional de Conformidade Tributária Reunião do Comitê Gestor – Crédito: Francisco Rojas O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu posse, na manhã desta quarta-feira (12), em São Paulo, à secretária de Fazenda do Rio Grande do…

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Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas

Carlos Moura/Agência Senado A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, e sua fragilização pode gerar impactos relevantes para a sociedade e para o Estado. A avaliação consta de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre a relevância e as contrapartidas do…

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Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção

Ton Molina/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A aprovação foi unânime, com 69 votos. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. A proposta moderniza o Código Tributário Nacional, criando novos caminhos…

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Receita Federal esclarece efeitos da exclusão do Simples Nacional após mudança societária

Solução de Consulta Cosit nº 135/2026 orienta sobre o limite de receita bruta global e as condições para retorno ao regime simplificado Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicou a Solução de Consulta Cosit nº 135, de 7 de agosto de 2026, com esclarecimentos sobre a exclusão…

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CNC pede rejeição da MP que zera imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

Com instalação da comissão mista da Medida Provisória nº 1.357/2026, entidade reforça defesa da concorrência equilibrada e da isonomia tributária entre produtos nacionais e importados Pixabay A instalação, na quarta-feira (12), da comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória nº 1.357/2026 recoloca no centro do debate os impactos da tributação das compras internacionais de…

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Setor de serviços fica estável em junho e sobe 2% no 1º semestre

Em 12 meses, expansão é 2,6%, mostra IBGE Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O setor de serviços terminou o primeiro semestre de 2026 com expansão de 2% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, o comportamento foi de estabilidade, ou seja, sem variação na comparação com maio. Na comparação com junho de…

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