Programa de conformidade tributária reforça papel estratégico da contabilidade na implementação do IBS e da CBS

Os profissionais da contabilidade passam a ocupar posição de destaque no Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) em 2026. O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5, de 12 de agosto de 2026, prevê a indicação e a manutenção de profissional da contabilidade responsável pela conformidade fiscal entre os critérios do PNCT. A medida regulamenta o PNCT…

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Receita Federal e CGIBS regulamentam programa de conformidade para adaptação à Reforma Tributária

Programa prevê adaptação assistida às novas obrigações fiscais e reforça papel estratégico dos profissionais da contabilidade no acompanhamento, orientação e autorregularização dos contribuintes Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) regulamentaram, por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5, de 12 de agosto de…

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FENACON amplia integração com SESCONs e lideranças do setor de serviços em São Paulo

Reunião com os 24 diretores regionais do SESCON-SP reforçou o diálogo com as lideranças do interior paulista e apresentou o planejamento estratégico da Federação para a Gestão 2026-2030 Presidente da FENACON, Reynaldo Lima, durante encontro da Comissão de Regionais do SESCON-SP O presidente da FENACON, Reynaldo Lima Jr., participou, em Atibaia (SP), de uma reunião…

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Deputados aprovam criação da Semana da Empresa Júnior

O projeto segue para sanção presidencial Airton Faleiro foi quem relatou a proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) a criação da Semana Nacional da Empresa Júnior, que será comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril. Os deputados aprovaram o…

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TRF-3 cassa liminar que suspendia majoração de 10% no IRPJ e na CSLL de sociedades de advogados

Decisão monocrática do desembargador André Nabarrete restabelece a exigibilidade dos tributos, mas não define o mérito sobre a legalidade ou constitucionalidade da majoração prevista na LC nº 224/2025 Magnific Por Comunicação FENACON A liminar que havia suspendido a exigibilidade da majoração de 10% nos percentuais de presunção de lucro aplicáveis ao Imposto de Renda da…

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Cai diferença entre homens e mulheres no acesso ao emprego formal

Rais mostra ampliação da presença feminina no mercado de trabalho Pixabay Do total de 62,8 milhões de empregos formais ativos no Brasil, incluindo trabalhadores com carteira assinada e agentes públicos, as mulheres ainda não representam a maioria, mas a diferença em relação aos homens caiu nos últimos anos. É o que mostram dados da Rais…

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São Paulo recebe 13º módulo de capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo

Curso promovido pelo CFC e pela Receita Federal, com apoio da FENACON, abordará as novas regras para o segmento de bens imóveis São Paulo recebe, na próxima terça-feira (18), às 9h, o 13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC), promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Receita…

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Diretoria da CNC debate inovação, segurança e desafios para o ambiente de negócios

Representante CNC, Daniel Coêlho O Sesc Caborê, em Paraty (RJ), sediou a 7ª Reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta quarta-feira (12), que debateu inovação, segurança e os desafios que afetam diretamente o ambiente de negócios. A escolha do local marcou também um momento especial para…

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Pleito do SESCON-SP é atendido e IBS e CBS ficam fora da receita bruta do Simples Nacional

Uma importante demanda defendida pelo Sescon-SP para evitar impactos às micro e pequenas empresas diante da reforma tributária foi atendida. A Resolução CGSN 190/2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto, determina que os valores de IBS e CBS apurados e recolhidos pelo regime regular não compõem a receita bruta das empresas…

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