Comitê Gestor escolhe segunda vice, dá posse a diretores em São Paulo e reforça perfil técnico na implementação do IBS

Pricilla Santana assume em lugar de Sarah Tarsila; Conselho Superior aprova Programa Nacional de Conformidade Tributária Reunião do Comitê Gestor – Crédito: Francisco Rojas O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu posse, na manhã desta quarta-feira (12), em São Paulo, à secretária de Fazenda do Rio Grande do…

Comitê Gestor escolhe segunda vice, dá posse a diretores em São Paulo e reforça perfil técnico na implementação do IBS

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Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas

Carlos Moura/Agência Senado A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, e sua fragilização pode gerar impactos relevantes para a sociedade e para o Estado. A avaliação consta de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre a relevância e as contrapartidas do…

Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas

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Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção

Ton Molina/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A aprovação foi unânime, com 69 votos. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. A proposta moderniza o Código Tributário Nacional, criando novos caminhos…

Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção

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Receita Federal esclarece efeitos da exclusão do Simples Nacional após mudança societária

Solução de Consulta Cosit nº 135/2026 orienta sobre o limite de receita bruta global e as condições para retorno ao regime simplificado Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicou a Solução de Consulta Cosit nº 135, de 7 de agosto de 2026, com esclarecimentos sobre a exclusão…

Receita Federal esclarece efeitos da exclusão do Simples Nacional após mudança societária

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CNC pede rejeição da MP que zera imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

Com instalação da comissão mista da Medida Provisória nº 1.357/2026, entidade reforça defesa da concorrência equilibrada e da isonomia tributária entre produtos nacionais e importados Pixabay A instalação, na quarta-feira (12), da comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória nº 1.357/2026 recoloca no centro do debate os impactos da tributação das compras internacionais de…

Setor de serviços fica estável em junho e sobe 2% no 1º semestre

Em 12 meses, expansão é 2,6%, mostra IBGE Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O setor de serviços terminou o primeiro semestre de 2026 com expansão de 2% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, o comportamento foi de estabilidade, ou seja, sem variação na comparação com maio. Na comparação com junho de…

Gravidez e trabalho: conheça políticas públicas que são direitos das mulheres trabalhadoras

Licença de 120 dias, estabilidade, salário-maternidade, consultas durante a gestação e intervalos para amamentação estão entre as garantias previstas na legislação Foto: Magnific Na Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, celebrada de 9 a 15 de agosto, conhecer os direitos relacionados ao trabalho e à proteção social é…

CFC disponibiliza novo curso voltado para as Eleições 2026

“Nós não estamos medindo esforços na formação do profissional”. Essas foram as palavras do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, no lançamento da “Qualificação Avançada em Contabilidade Aplicada a Partidos e Eleições”. Dividida em 11 módulos, a capacitação busca preparar a classe contábil para atuar com excelência no pleito 2026. O evento…