Em pauta, dispositivos da Medida Provisória 1171 e seus impactos no Mercado de Capitais A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda se reuniram, em 18/5, para tratar de aspectos relacionados à Medida Provisória 1171/2023, que alterou o regime de tributação de ativos no exterior (detidos por…
Veja maisAté 2025, o Banco Central (BC) vai acrescentar novos conteúdos no Portal de Dados Abertos do BC, como as atas e comunicados do Copom, os indicadores IBC-Br e Investimento Direto no País e informações sobre chaves e transações Pix. A novidade foi anunciada pela autoridade monetária em 19/05. Os dados acima citados estão entre os…
Veja maisNa última quarta-feira (17/5), o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da 2ª edição do Café com Presidente, realizada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS). Na ocasião, Chamun conversou com o presidente do Conselho, Márcio Schuch Silveira, sobre Reforma Tributária. Chamun defendeu que todos são…
Veja maisDocumento pede para RF reconsiderar a decisão que manteve prazo da ECD e a prorrogação para 30 de junho Tendo em vista a resposta negativa da Receita Federal do Brasil ao pleito de prorrogação do prazo da data de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), o Sescon Campinas encaminhou um novo ofício à Delegacia da…
Veja maisA Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu os impactos da reforma tributária no setor. O secretário extraordinário para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que a racionalização dos tributos vai estimular os investimentos necessários à transição para uma economia verde. Ele também explicou que proposta de reforma tributária em debate no…
Veja maisVencimento Obrigação Descrição 22/05/2023 DCTF Fatos geradores ocorridos em março de 2023, inclusive para eventos especiais ocorridos no referido mês 22/05/2023 DAS-MEI Tributos devidos pelo Microempreendedor Individual – MEI optante pelo sistema SIMEI – abril de 2023 22/05/2023 IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS (RET – Incorporação Imobiliária) Recolhimento Unificado do Regime Especial Tributário do Patrimônio de…
Veja maisA Receita Estadual do Paraná informa que os sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-e OS), Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e), Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e) passarão…
Veja maisA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibiliza ao Microempreendedor Individual do Simples Nacional (SN-MEI) e ao Produtor Rural o sistema de Credenciamento Voluntário de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que permite se credenciarem para a emissão de NF-e, utilizando apenas o Certificado Digital. A novidade vai beneficiar mensalmente cerca de…
Veja maisApós a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são…
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