Aprovado pela CAE, novo modelo de investimento em startups vai a Plenário

Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP) 252/2023, que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O texto do senador Carlos Portinho (PL-RJ) recebeu relatório favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e segue para o Plenário em regime…

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Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

De autoria do senador Flávio Arns, o projeto cria mais um instrumento para as micro e as pequenas empresas conseguirem pagamento de bens e serviços contratados pelas prefeituras e órgãos da administração públicaWaldemir Barreto/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta…

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Presidente do SESCON-SC participa da primeira reunião do Conselho da Associação Empresarial de Joinville em 2024

A presidente do SESCON/SC, Maria Salete Rodrigues Pacheco, foi convidada para participar da primeira reunião do Conselho da ACIJ (Associação Empresarial de Joinville) em 2024. A reunião contou com a presença do governador, Jorginho Mello, que apresentou ações e projetos do governo para Santa Catarina, e também do prefeito de Joinville, Adriano Silva, que focou…

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SESCON-RS se reúne com deputado estadual Marcus Vinícius para tratar do projeto “Acordo Gaúcho”

Representando o SESCONRS, o presidente, Flávio Ribeiro Júnior, acompanhado do diretor José Bresolin, reuniram-se nesta terça (05) com o deputado estadual Marcus Vinícius (PP), para tratar do projeto “ACORDO GAÚCHO”, PL 547/23 que autoriza a realização de transação tributária. As entidades presentes se colocaram à disposição para cooperação técnica, uma vez que os profissionais da…

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Como alterar uma LTDA para SA

A empresa com formato societário LTDA, costuma ser a mais comumente vista no país, mas ela pode mudar para SA caso ela cresça muito. Embora as exigências e custos sejam maiores em uma SA, algumas vezes essa transição pode ser necessária. O formato societário LTDA ou limitada, é um modelo de negócio cujo ato constitutivo…

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🦁 O Leão Chegou no Plantão ContNews

Ei contadores! Marquem na agenda: nesta quarta-feira, 6 de março, às 10h45, vamos retransmitir e comentar a coletiva da Receita Federal com AS NOVAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2024. Uma oportunidade imperdível para você se atualizar e se preparar para as mudanças que vêm por aí. Os experts que estarão trazendo esclarecimentos…

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Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade

Quem paga à Previdência Social como contribuinte individual deve interromper os recolhimentos no período em que estiver recebendo salário-maternidade ou benefício por incapacidade. Isso porque a concessão desses benefícios pressupõe o afastamento do trabalho. No caso do salário-maternidade, além do afastamento da atividade, há outro motivo: a contribuição é descontada pelo próprio INSS, diretamente nas…

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TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial   A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inexistência de Crédito IAA em operação de compra e venda de participação societária envolvendo empresas do setor energético, acolhendo recurso movido pela parte alienada. Segundo os autos, a empresa autora…

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Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), determina a concessão de cédula de crédito a microempresas que não tenham recebido…

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