dez42025

Há falhas em ações para apoiar microempreendedores e reduzir o Custo Brasil, diz TCU

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Auditoria sobre as dificuldades dos Microempreendedores Individuais (MEI) mostrou falta de integração entre os fóruns, desinformação e desconhecimento dos programas do setor Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar se as ações do governo realmente ajudam a reduzir as dificuldades enfrentadas pelos Microempreendedores Individuais (MEI). A análise foi feita dentro do contexto…

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dez42025

Abertura de empresas e a assinatura do contador: blindagem ou burocracia?

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A vinculação da assinatura do contador ao ato de abertura de empresas visa combater fraudes e o uso de “laranjas”. Entenda os impactos na responsabilidade civil e na segurança jurídica do negócio. Freepik Por Gabriel Jacintho O ambiente de negócios brasileiro vive um eterno pêndulo entre a desburocratização (vide a lei da liberdade econômica) e…

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dez32025

São Luís (MA) recebe encontro nacional do Turismo Futuro Brasil e destaca avanços no turismo inteligente

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Culminância reuniu gestores, especialistas e parceiros para apresentar resultados da jornada DTI nas 12 cidades participantes. A programação segue até terça-feira (2). Berço de riquezas naturais, culturais e arquitetônicas, São Luís (MA) avança com passos firmes para se consolidar como um destino turístico mais inovador e conectado aos princípios da sustentabilidade e inclusão. Reconhecida como…

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dez32025

A RFB apresenta projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária em plenária do Conselho Nacional de Educação

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A presença da Receita Federal na plenária reforça o compromisso institucional com a educação, a cidadania e o fortalecimento do pacto social em torno dos tributos. O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou nesta terça-feira (2/12) da plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde apresentou e debateu o projeto…

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dez32025

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.33

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Publicada a NT 2025.002.v.1.33 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.33 apareceu primeiro em ContNews.

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dez32025

Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!

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Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem recebido denúncias de sites que simulam o canal oficial de negociação e regularização de dívida com a União. Além disso, mensagens falsas circulam nas redes sociais alertando sobre suposta cobrança de dívida que pode…

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dez32025

Summit da Micro e Pequena Empresa: encontro reúne lideranças e reforçam urgência na atualização do Simples Nacional

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Encontro na CACB reuniu parlamentares, governo e entidades para discutir correção de 83% no Simples Nacional, reforma tributária e medidas para proteger 23 milhões de pequenos negócios. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) reuniu parlamentares, lideranças empresariais e representantes do governo, nesta terça-feira (2), para o Summit da Micro e Pequena…

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dez32025

OAB cobra salvaguardas ao sigilo profissional e ao devido processo legal em audiência pública sobre PL Antifacção na CCJ do Senado

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O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (2/12), da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sobre o Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, cria o marco legal de enfrentamento ao crime organizado no país e…

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dez32025

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em conta e por cartão de crédito

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A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela DCTFWeb. Desde novembro, os contribuintes já podem quitar seus Dar por meio de débito em conta no Banco do Brasil ou por cartão de crédito, proporcionando mais praticidade, agilidade e conveniência ao processo de regularização. A…

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