Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços

O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, nesta segunda-feira (26), o volume 2 da Cartilha Orientativa da Apuração do Imposto sobre Bens e Serviços. O material é voltado para orientar os contribuintes sobre a utilização do Sistema de Apuração Assistida do IBS, plataforma desenvolvida para controle da apuração e acompanhamento do IBS, de forma padronizada, transparente e…

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Presidente da FENACON participa da posse da nova diretoria do SESCAP-SE, em Aracaju

Na última sexta-feira (23), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da solenidade de posse da nova diretoria do SESCAP-SE, realizada em Aracaju. O evento reuniu autoridades, representantes de entidades de classe e associados do sindicato. O SESCAP-SE empossou a nova Diretoria e o Conselho Fiscal para o triênio 2026–2028, em cerimônia realizada no Hotel…

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Cartilha orienta cidadãos e empresas sobre certificado digital

Uma nova cartilha foi lançada para orientar cidadãos, empresas e instituições públicas sobre o uso correto e seguro do certificado digital ICP-Brasil. O material tem como objetivo ampliar a confiança nas transações eletrônicas, reforçar a validade jurídica das assinaturas digitais e prevenir fraudes no ambiente digital, por meio de informações claras e acessíveis ao público.…

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Você sabe como o Sistema FENACON trabalha por você?

Muitas vezes, o trabalho do sindicato é silencioso, mas os resultados são fundamentais para o seu dia a dia. O Sistema FENACON trabalha todos os dias para fortalecer o ambiente de negócios: participamos das negociações coletivas, defendemos o setor no Congresso, monitoramos regulações e construímos soluções com entidades públicas e privadas. Para que o trabalho…

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eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização

Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026. O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a Órgãos Públicos da União, Estados e Municípios que ainda não estão conformes com…

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Receita Federal adota definitivamente em 2026 um perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta secretário

Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor, afirmou Robinson Barreirinhas. O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal de maneira definitiva, consolidando um novo Fisco que antecipa os problemas e orienta os contribuintes, evitando ao máximo o…

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RF orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sobre tributação de professores

Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial. A Lei nº 15.270/2025 ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduziu…

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FENACON encaminha ofício à RFB após relato de erros no Sistema Nacional de NFS-e

Devido aos inúmeros relatos de erros e falhas no Sistema Nacional da NFS-e, a FENACON, encaminhou ofício à Receita Federal, cobrando esclarecimentos e solução técnica. Após a implantação do Sistema Nacional da NFS-e, contribuintes têm enfrentado problemas ao emitir notas de serviço. Segundo relatos, o sistema não permite ajustar a alíquota do ISSQN nem selecionar…

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Presidente da FENACON participa da 1ª Reunião da Diretoria da CNC em 2026

Daniel Coêlho participou do encontro, realizado na quinta-feira (22), no Rio de Janeiro, que destacou ações estratégicas do Sistema CNC-Sesc-Senac, obras estruturantes, energia limpa, Sistema S e impactos do acordo Mercosul-União Europeia Foto: Júlio César Guimarães Foto: Fabrizia Granatieri A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou, nesta quinta-feira (22), no…

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