Implementação da reforma tributária exige previsibilidade e confiança, defende Sarmento em congresso internacional

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) 2026, realizada nesta segunda-feira (23/3), em Trancoso (BA). O evento segue até quarta-feira (25/3) e reúne especialistas…

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3ª Fruit Attraction amplia mercados para pequenas empresas de fruticultura

Pelo Juntos pelo Agro Sebrae viabilizará a participação 40 empreendedores para rodadas de negócios nacionais e internacionais no evento. Os preparativos para a terceira edição da Fruit Attraction, em São Paulo (SP), já começaram. O Sebrae viabilizará 40 empreendedores do setor de fruticultura para participar de rodadas de negócios. O evento, que ocorre entre 24…

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A Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia

Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes. A Receita Federal recebeu 51 requerimentos de certificação para o Programa Confia, cujo prazo de inscrição se encerrou na sexta-feira (20/03). A primeira edição do Programa selecionará 40 contribuintes para ingressar em um modelo inovador de relacionamento cooperativo com o Fisco. A análise…

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Sebrae reúne empreendedores em Blumenau em evento de acesso ao crédito

Encontro do Acredita aconteceu no Teatro Carlos Gomes nesta segunda-feira (23), e contou com a presença do presidente do Sebrae, Décio Lima. O acesso ao crédito segue sendo um dos principais desafios de pequenos negócios no Brasil, e para apoiar esses empreendedores, o Sebrae vem percorrendo todo país na disseminação do crédito assistido. Nesta segunda…

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Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03

Lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 300.000.000,00. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a março de 2026. Este lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários,…

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Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda

Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para entrega de declaração teve início às 8h de hoje e estende-se até o último minuto do dia 29 de maio. A expectativa…

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Nesta terça-feira (24/3) a Receita Federal comenta a arrecadação do mês de fevereiro

Coletiva apresenta dados da arrecadação de fevereiro de 2026, com transmissão ao vivo e divulgação antecipada do material para a imprensa. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta terça-feira (24/3)…

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Agenda Institucional: CNC debate pautas de competitividade e segurança jurídica do setor

Programação do evento no dia 25 prevê cinco painéis sobre desafios do comércio, isenções para o turismo e alternativas para o desenvolvimento dos serviços No dia 25 de março, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promove o lançamento da Agenda Institucional de 2026, levando pautas do setor terciário aos responsáveis pelas…

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Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia

Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes A Receita Federal recebeu 51 requerimentos de certificação para o Programa Confia, cujo prazo de inscrição se encerrou na sexta-feira (20/03). A primeira edição do Programa selecionará 40 contribuintes para ingressar em um modelo inovador de relacionamento cooperativo com o Fisco. A análise…

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