Divulgação Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizar o cadastramento compulsório de mais de 20 milhões de micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJe), os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas passarão a receber comunicações pelo DJe. Desde 31/1, os tribunais encaminham citações e eventuais intimações pessoais a essas…
Veja maisPixabay O PL 596/2023, do senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), perdoa as dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a 2017, que foram questionadas na Justiça por empresas. Mas para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Orçamento Público não pode abrir mão dessa receita, estimada em bilhões de reais. Já o senador Sergio…
Veja maisMarcos Oliveira/Agência Senado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 temas que a equipe econômica considera prioritários para o país. O governo vai enviar ao Congresso Nacional projetos dentro dessa agenda, mas pelo menos quatro dessas medidas já estão em…
Veja maisOito oportunidades nacionais e diversas estaduais para planejar um ano com muita inovação. Falta pouco tempo para o início da temporada de eventos e programas voltados para as startups brasileiras. A expectativa é superar a participação de empresas inovadoras nos eventos realizados pelo Sebrae, em 2024, como o Startup Summit, o NEON e o Startup…
Veja maisProjeto de lei foi enviado junto com o PLP 167/24 O Projeto de Lei 4043/24, do Poder Executivo, permite alíquotas diferenciadas por porte de empresa no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo Reintegra, desde 2011, as empresas podem…
Veja maisDeputado cobra a criação de uma comissão para discutir exclusivamente a regulamentação da inteligência artificial no País. O novo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), afirmou que a pauta econômica e a regulamentação da inteligência artificial serão as prioridades do partido para 2025. “A pauta econômica é prioritária para o…
Veja maisO presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, embora haja disposição por parte do Congresso em discutir o projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, é preciso que o governo…
Veja maisNo ano passado, a Shoppe atingiu o recorde de R$ 60 bi em produtos vendidos e ocupou o 2º maior faturamento de marketplaces no Brasil, ficando apenas atrás do Mercado Livre. Os pequenos negócios brasileiros estão se beneficiando com a participação em lojas de marketplace. A Shopee, por exemplo, atingiu R$ 60 bilhões em vendas…
Veja maisDecisão que envolve bens de consumo e materiais intermediários, beneficia empresa Catarinense, e pode ter grande impacto econômico sobre as empresas do estado que vêm sendo notificadas pela SeFaz. O TAT/SC (Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina) decidiu favoravelmente à uma empresa Catarinense quanto à tomada de crédito de ICMS para determinados materiais utilizados…
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