O projeto segue para sanção presidencial Airton Faleiro foi quem relatou a proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) a criação da Semana Nacional da Empresa Júnior, que será comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril. Os deputados aprovaram o…
Veja maisDecisão monocrática do desembargador André Nabarrete restabelece a exigibilidade dos tributos, mas não define o mérito sobre a legalidade ou constitucionalidade da majoração prevista na LC nº 224/2025 Magnific Por Comunicação FENACON A liminar que havia suspendido a exigibilidade da majoração de 10% nos percentuais de presunção de lucro aplicáveis ao Imposto de Renda da…
Veja maisRais mostra ampliação da presença feminina no mercado de trabalho Pixabay Do total de 62,8 milhões de empregos formais ativos no Brasil, incluindo trabalhadores com carteira assinada e agentes públicos, as mulheres ainda não representam a maioria, mas a diferença em relação aos homens caiu nos últimos anos. É o que mostram dados da Rais…
Veja maisCurso promovido pelo CFC e pela Receita Federal, com apoio da FENACON, abordará as novas regras para o segmento de bens imóveis São Paulo recebe, na próxima terça-feira (18), às 9h, o 13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC), promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Receita…
Veja maisRepresentante CNC, Daniel Coêlho O Sesc Caborê, em Paraty (RJ), sediou a 7ª Reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta quarta-feira (12), que debateu inovação, segurança e os desafios que afetam diretamente o ambiente de negócios. A escolha do local marcou também um momento especial para…
Veja maisUma importante demanda defendida pelo Sescon-SP para evitar impactos às micro e pequenas empresas diante da reforma tributária foi atendida. A Resolução CGSN 190/2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto, determina que os valores de IBS e CBS apurados e recolhidos pelo regime regular não compõem a receita bruta das empresas…
Veja maisA Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicou a Solução de Consulta Cosit nº 135, de 7 de agosto de 2026, com esclarecimentos sobre a exclusão de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do Simples Nacional em situações de extrapolação do limite de receita bruta global entre empresas com sócios em…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A aprovação foi unânime, com 69 votos. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. A proposta moderniza o Código Tributário Nacional, criando novos caminhos para resolver disputas entre…
Veja maisPricilla Santana assume em lugar de Sarah Tarsila; Conselho Superior aprova Programa Nacional de Conformidade Tributária Reunião do Comitê Gestor – Crédito: Francisco Rojas O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu posse, na manhã desta quarta-feira (12), em São Paulo, à secretária de Fazenda do Rio Grande do…
Veja mais
