INSS atende pleito da OAB, e passará a fornecer telas dos sistemas para o público

Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas em banco de dados administrados pela autarquia sempre que solicitado pelos segurados e seus respectivos representantes legalmente constituídos.  Essa era uma demanda antiga da advocacia previdenciarista, já que existem dados…

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Um imóvel com usufruto, a pessoa falece, o valor do usufruto será acrescentado no imóvel em bens e direitos e esse valor será informado em isentos e não tributáveis?

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Um imóvel com usufruto, a pessoa falece, o valor do usufruto será…

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Inclusão e inovação se aliam para fazer a diferença

Projeto Ninho dará oportunidade para que jovens possam mostrar seu talento na área da saúde e segurança do trabalho O Sebrae e a Fundacentro realizam parceria para o desenvolvimento e concepção de projeto piloto de inclusão produtiva – o Projeto Ninho. O projeto tem por objetivo desafio o acolhimento de jovens economicamente e socialmente vulneráveis, apoiando…

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Pessoa faleceu em 25/12/2022. Inventário foi lavrado em 17/02/2023. Qual o prazo para apresentar a declaração final de espólio?

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Pessoa faleceu em 25/12/2022. Inventário foi lavrado em 17/02/2023. Qual o prazo…

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Nas destinações feitas na declaração deste ano para o ECA e Idosos, posso escolher alguma entidade ou somente o Município?

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Nas destinações feitas na declaração deste ano para o ECA e Idosos,…

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Minha dúvida é de onde lançar um desconto para Fundo Assistência Saúde Servidor (veio em informe de rend. da prefeitura do Rio). É como se fosse plano de saúde.

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Minha dúvida é de onde lançar um desconto para Fundo Assistência Saúde…

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Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018 é relatado pelo senador…

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Izalci Lucas manifesta preocupação com novo arcabouço fiscal

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), manifestou preocupação com o novo arcabouço fiscal da União apresentado pelo governo. Para o parlamentar, a expectativa de arrecadação do Executivo não deve se confirmar. Ele criticou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para “garantir receita” ao governo…

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