Presidente do SESCON-RS se reúne com diretoria da Acomac

Na última segunda-feira (26), o presidente Flávio Ribeiro Júnior, foi recebido pela presidente, Vanessa Bizotto, na reunião de diretoria da Acomac – Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção, onde abordou como assunto as atualidades sobre a reforma tributária e temas de alinhamento entre as entidades. Fonte: SESCON-RS

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10 pontos da reforma tributária que dependem de regulamentação

Reformulação do sistema de tributos atravessa momento crucial de detalhamento das novas regras. Setor produtivo começa a se articular para participar da regulamentação Por Silvia Pimentel Com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, a reforma tributária volta a ocupar espaço importante na agenda política e econômica. Promulgada no final do ano passado, a Emenda…

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Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil

Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal Jonas Donizette: multa não pode impor entendimento legal ao contribuinteMário Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5112/23 isenta de multa o contribuinte que apresentar informação inexata no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) quando…

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Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

A proposta altera a Constituição e deve ser analisada pelo Plenário Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). O…

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Câmara aprova regime de urgência para oito projetos

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o regime de urgência para oito projetos, que poderão ser analisados nas próximas sessões do Plenário. Confira: – Projeto de Resolução (PRC) 92/23, do deputado Raimundo…

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Lançamento do FGTS Digital ocorreu hoje! Substituição dos sistemas ocorrerá a partir de 1º de março

Na tarde desta terça-feira (27/2), ocorreu o lançamento do FGTS Digital, um canal simplificado e integrado que utiliza informações do eSocial como base de dados e interface 100% web para criar guias relacionados ao recolhimento do FGTS. Com a nova plataforma, o tempo gasto pelas empresas no cumprimento de obrigações acessórias será menor, além de…

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Informe de rendimentos para aposentados e pensionistas já está disponível

Documento pode ser baixado no aplicativo ou site Meu INSS ou na rede bancária. Com a mudança na tabela, estão isentos do IR aqueles que recebem até dois salários mínimos Por Martha Imenes/Ascom, com informações do Ministério da Fazenda Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem pegar…

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Anuidade 2024: última semana para aproveitar os descontos de fevereiro

A próxima quinta-feira (29) é o prazo para os profissionais e as organizações contábeis que quiserem aproveitar o desconto de 5% no pagamento da anuidade de 2024. A regulamentação dos valores devidos aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), para este exercício, está prevista na Resolução nº 1.709, de 25 de outubro de 2023. Os profissionais e…

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CVM lança Agenda Regulatória Contábil e de Auditoria 2024

Normas, temas para consultas públicas e assuntos que serão priorizados pela área técnica integram documento A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 27/2/2024, Agenda Regulatória 2024 no âmbito de normas contábeis e de auditoria. Ao todo, o planejamento prevê a edição de três normas e a abertura de cinco consultas públicas. “Anualmente, a CVM já…

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