Teoria e prática contribuem juntas para o sucesso de micro e pequenos empreendedores

A taxa de mortalidade das empresas continua muito alta no país, principalmente entre as pequenas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é de uma morte de pequena e média empresa a cada cinco negócios criados, contando os primeiros 5 anos de funcionamento. Isso acontece porque, normalmente, essas empresas não…

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Adiado projeto que permite deduzir doações a pesquisa do cálculo do IRPF

Prevista para esta última quarta-feira (10), foi adiada para a próxima terça-feira (16) a votação em Plenário do projeto de lei que permite deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas (PL 776/2019). O presidente…

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Senado aprova MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica as regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar práticas destinadas a diminuir o pagamento de tributos. Aprovada…

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Gestores públicos defendem volta de tributo sobre exportação de minérios

Estados e prefeituras querem rever Lei Kandir; Bernard Appy defende melhorar cobrança que incide sobre a venda de minérios pelas empresas Debatedores defenderam nesta quarta-feira (10), em audiência pública, a revisão da Lei Kandir para permitir a volta da cobrança do ICMS sobre as exportações de produtos primários não renováveis. O objetivo é possibilitar a…

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Grupo da reforma tributária faz nova audiência nesta quinta

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência nesta quinta-feira (11), às 9h30, no plenário 2. Um dos convidados para o debate será o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Dornellas. “O setor de alimentos e bebidas é composto por…

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Publicação da Versão 10.1.5 do Programa da ECD

Versão 10.1.5 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.5 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e –  Correção do problema na recuperação da ECD anterior no caso de mudança de plano de contas no período. O programa está disponível no link…

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Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início dos procedimentos de fiscalização

Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio. Contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em desconformidade com o artigo 30 da Lei 12.973/2014, a partir…

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Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil 

“As máquinas podem pensar?” Esse foi o questionamento realizado por Alan Turing, matemático inglês considerado pai da Inteligência Artificial (IA), em seu artigo “Computing Machinery and Intelligence”, publicado na década de 50 e que introduziu ao mundo acadêmico as primeiras considerações sobre essa tecnologia.  Desde então, houve vasta evolução tecnológica na Era da Informação, com…

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O papel dos contadores no processo de prestação de contas 

A transparência da gestão pública é considerada uma importante ferramenta de combate à corrupção em todas as esferas governamentais. Nesse sentido, a Lei de Responsabilidade Fiscal e normativos correlatos instituíram regras para melhor acompanhamento do gasto público, como foco no equilíbrio entre receitas e despesas.  Na prestação de contas anual é possível analisar os dados…

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