Paraná será sede do ELI Summit 2026

Evento acontecerá em Londrina, no norte do Paraná, em novembro O Paraná foi confirmado como sede do ELI Summit 2026, um dos principais eventos nacionais voltados à inovação e ao empreendedorismo. A próxima edição acontecerá em Londrina, entre os dias 24 e 26 de novembro de 2026, reunindo representantes de ecossistemas de inovação de todo…

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Presidente da FENACON participa da reunião de Diretoria da CNC

Nesta quarta-feira (05/11), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da CNC no Rio de Janeiro. No encontro, foram discutidas pautas administrativas, avaliadas as iniciativas em andamento e planejados novos projetos e parcerias que visam fortalecer o setor de comércio e serviços e contribuir para o desenvolvimento da economia brasileira. LEIA…

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Novo manual do eSocial consolida regras e substitui a DIRF a partir de 2026

Por Comunicação FENACON O eSocial deu mais um passo em seu processo de modernização e simplificação. No dia 4 de novembro de 2025, foram publicadas a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) – Versão S-1.3 e a Nota Orientativa S-1.3 nº 6/2025, que consolidam ajustes técnicos e conceituais no sistema e reforçam…

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Aprovado PL nº 1.087/2025: CNC mantém posição contrária à taxação de lucros e dividendos

Confederação defende correção anual da tabela do Imposto de Renda e alternativas como tributação de apostas e importações diretas Fotos: Jonas Pereira/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) nº 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até…

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Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas

Saulo Cruz/Agência Senado A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi o consenso entre professores, juristas e senadores que participaram da sexta reunião da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil (CTCivil), nesta quinta-feira (6).  O debate foi presidido…

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Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga das Micro e Pequenas Empresas, para reconhecer e valorizar as grandes empresas que mantêm práticas comerciais consideradas…

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Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito…

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Licença-maternidade não é obstáculo para mais da metade dos pequenos negócios

Pesquisa inédita do Sebrae mostra que 65% dos pequenos negócios não veem dificuldade com o benefício. Resultado amplia o debate sobre a licença-paternidade estendida. Uma pesquisa realizada pelo Sebrae com mais de 6 mil Pequenos Negócios aponta para o bom funcionamento do benefício da licença-maternidade. O levantamento traz a pergunta “Na sua opinião, a licença-maternidade…

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OAB apresenta propostas para o ensino jurídico em sessão do Conselho Nacional de Educação

A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e a secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais. A reunião, conduzida pelo presidente do CNE, Cesar…

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