Ivete da Silveira (MDB-SC) reuniu-se com o presidente do Sebrae, Décio Lima, nesta terça-feira (6). A pauta já está sendo tratada junto ao Congresso Nacional e ao governo federal Reajustar o valor máximo de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI), que hoje é de R$ 81 mil, é o objetivo do projeto de lei intitulado “SuperMEI”.…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em processos de licitação pública. O texto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) recebeu relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e segue para o Plenário em regime de urgência.…
Veja maisJefferson Rudy/Agência Senado A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior parte dos debatedores em audiência pública no Senado. O debate, promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi sobre os termos da ocupação por plataforma (TOP), que regem as relações…
Veja maisO deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR Bruno Spada / Câmara dos Deputados Na reunião de instalação da comissão especial que vai analisar o projeto de reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma análise preliminar da proposta e adiantou pontos os quais considera…
Veja maisMinistro participou de café da manhã com empresas do Vale do Silício Foto – Diogo Zacarias/Min.Fazenda A medida provisória que antecipa os efeitos da reforma tributária e desonera os data centers (centro de dados) que se instalarem no Brasil deve sair ainda nesta semana, disse nesta terça-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã…
Veja maisCom o mundo em transformação e, consequentemente, o comportamento das pessoas, o consumo e as expectativas sobre o papel das empresas na sociedade já não são mais os mesmos se comparados a alguns anos atrás. Na 21ª CONESCAP, você terá a oportunidade de refletir sobre esses cenários com um dos maiores especialistas do Brasil: Michel…
Veja maisNa segunda-feira (5), a FENACON foi homenageada na sessão solene dedicada ao Dia do Profissional da Contabilidade realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Representando a entidade, o diretor de Assuntos Jurídicos, Rinaldo Araujo Carneiro, participou da cerimônia conduzida pelo deputado estadual Itamar Borges, que reuniu autoridades e lideranças do setor contábil no Plenário…
Veja maisA consolidação do comércio eletrônico como realidade cotidiana nas relações de consumo trouxe benefícios evidentes para o mercado e para os consumidores. Contudo, também intensificou os desafios jurídicos relacionados à proteção do consumidor em ambientes digitais, especialmente diante da crescente sofisticação das fraudes praticadas por terceiros em plataformas de intermediação. Nesse cenário, destaca-se a…
Veja maisCom o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, evento acontece entre 6 e 9 de maio. O Sebrae vai participar da quinta edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, entre 6 e 9 de maio, em Brasília (DF). O evento, realizado pelo governo federal, traz como tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação…
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