Receita anuncia medidas para solucionar litígios tributários

Objetivo dos programas é melhorar o ambiente de negócios do país © Marcelo Camargo/Agência Brasil O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou algumas novas medidas para evitar ou solucionar litígios tributários no país. A ideia é viabilizar a construção de consensos e soluções, ao ampliar possibilidades e ferramentas de diálogos diretos entre contribuintes e…

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Preocupação com apostas motiva apresentação de projetos de lei no Senado

Bruno Peres/Agência Brasil Os efeitos das apostas on-line na vida da população e a atuação de algumas empresas do setor que ainda funcionam fora das normas, tema de preocupação do governo, também tem motivado proposições no Senado. Projetos apresentados recentemente pelos senadores buscam restringir as apostas para grupos em situação de vulnerabilidade e impor limites…

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CNC pede reforma administrativa para barrar avanço da dívida pública

Estudo indica um cenário preocupante para os empresários brasileiros © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O crescimento descontrolado da dívida pública provocará, nos próximos 50 anos, impactos profundos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). E esse movimento pode atingir a saúde financeira das empresas brasileiras. O alerta…

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Projeto prevê isenção de IR para aposentados com Alzheimer

Edilson Rodrigues/Agência Senado Isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer. É o que prevê o PL 3.045/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Castellar Neto (PP-MG). Ele explica que sua proposta “busca aliviar a carga financeira das famílias afetadas pela doença, que frequentemente enfrentam altos custos com cuidados médicos, medicamentos e suporte especializado. A…

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Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária

Roque de Sá/Agência Senado Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos da reforma tributária que, para eles, não mantêm certas vantagens competitivas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e no Simples Nacional. O debate foi presidido pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e faz…

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Certificação é diferencial competitivo para quem quer empreender no Turismo de Aventura

Empresa de Lençóis, na Chapada Diamantina, é referência na prestação do serviço, que é certificado desde 2010. No Brasil, apenas 21 empresas de ecoturismo são certificadas pela ABNT NBR ISO 21101, norma que estabelece os requisitos de um sistema de gestão da segurança para prestadores de serviços de atividades de turismo de aventura. Uma delas…

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Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio

O objetivo da medida é estimular a produção nacional de hidrogênio.   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC), com a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões para os produtores e compradores de hidrogênio…

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Em agosto, pequenos negócios geraram sete em cada dez vagas de emprego no país

Levantamento do Sebrae aponta ainda o setor de Serviços como grande empregador, com mais de 78 mil vagas preenchidas. As micro e pequenas empresas (MPE) continuam como maiores geradoras de empregos no país. No oitavo mês do ano, as MPE abriram mais de 167,6 mil postos de trabalho, chegando a 72,1% do total de vagas (232.513). O…

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51ª Abav Expo: Sebrae destaca desenvolvimento turístico em territórios empreendedores

Com apoio do Sebrae, comunidade kalunga da Chapada dos Veadeiros (GO) e população da Floresta dos Guarás no Maranhão transformam realidade local pelo turismo. No último dia da 51ª edição da Abav Expo, neste sábado (28), em Brasília (DF), o público participante do evento teve a oportunidade de conhecer experiências bem-sucedidas do turismo na Comunidade Kalunga…

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